SENADOR Aníbal Diniz elogia disposição do ministro das Comunicações para desburocratizar outorgas de radiodifusão

21/03/2011

Redação Agência Senado

Em discurso nesta segunda-feira (21), o senador Aníbal Diniz (PT-AC) elogiou a disposição do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, para estudar alternativas à desburocratização do processo de outorga de serviços de radiodifusão, em especial para as chamadas rádios comunitárias. A notícia foi dada pelo ministro durante audiência pública na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) na semana passada.

- O ministro Paulo Bernardo se prontificou a selar um pacto pela desburocratização e também aceitou nosso argumento de que a potência de 25 watts para uma rádio comunitária é incompatível com as dimensões e as distâncias das comunidades da Amazônia – disse.

Aníbal Diniz propõe o aumento da potência das rádios comunitárias para 250 watts, pelo menos na região amazônica, onde a densidade populacional é pequena e dispersa. A ideia foi bem recebida pelo presidente da CCT, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), e deve contar com o apoio da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço), afirmou Diniz.

Já sobre o Plano Nacional de Banda Larga, também abordado pelo ministro das Comunicações durante a audiência pública, Diniz sugeriu que o ministério incentive projetos similares ao Floresta Digital, do governo do Acre. Esse programa, explicou o senador, tem por objetivo fornecer acesso gratuito à internet em todas as áreas urbanas das 22 cidades do estado.

- Em Rio Branco, nossa capital, qualquer visitante que esteja no entorno de uma escola pública, numa praça, bibliotecas ou nos parques da cidade pode abrir seu laptop e encontrará entre as redes de internet sem fio disponíveis a Rede Floresta Digital, absolutamente de graça, basta que a pessoa apresente os seus dados e vai ter acesso para navegar – disse o senador, defendendo o acesso à internet como um "direito básico" da população.

Em apartes, os senadores Cristovam Buarque (PDT-DF) e Jorge Viana (PT-AC) elogiaram o pronunciamento do colega e ressaltaram a importância dos temas por ele abordados.