CONVITE
A todas entidades da Região Sul Fluminense, 18 de abril de 2009
Prezados(as),
O Diário Oficial da União publicou, no último dia 16 de abril, o decreto do presidente Lula convocando a I Conferência Nacional de Comunicação (CONFECOM), com o tema "Comunicação: meios para a construção de direitos e de cidadania na era digital". Ele deverá ser seguido nos próximos dias por portaria regulamentadora do Ministério das Comunicações, que constituirá a comissão organizadora. Esta detalhará calendário, etapas, organização e critérios de participação na Conferência. A I Conferência Nacional de Comunicação será realizada de 1 a 3 de dezembro de 2009, precedida de etapas regionais em todo o país.
A Conferência deverá ter caráter amplo e democrático, abrangendo representações do governo, da sociedade civil e empresários. Ela será nacional, mas deverá contemplar, no mínimo, etapas regionais e estaduais, quando haverá discussão do tema, apresentação de propostas e eleição de delegados. Os objetivos do evento são, dentre outros, identificar os principais desafios relativos ao setor da comunicação no Brasil, fazer um balanço das ações do Poder Público na área e propor diretrizes para as políticas públicas de comunicação.
Extremamente concentrada e tratada como mercadoria, na imensa maioria das vezes a serviço da ideologia dominante, a comunicação de massa tem sido utilizada freqüentemente como instrumento de criminalização dos movimentos sociais. Cresce, entretanto, a defesa da Comunicação como direito humano, principalmente no tocante à soberania nacional, liberdade de expressão, inclusão social, diversidade cultural e religiosa, questões de gênero, raça e opção sexual, convergência tecnológica e a regionalização da produção.
Há cerca de dois anos funciona a Comissão Nacional Pró-Conferência de Comunicação, com representantes de várias entidades e movimentos nacionais da sociedade civil organizada. Aqui no RJ, funciona desde o primeiro semestre de 2008 uma Comissão RJ Pró-Conferência, composta por entidades e movimentos fluminenses. E recentemente criamos a Comissão Pró-Conferência Nacional de Comunicação da Região Sul Fluminense.
Até a realização das etapas da Conferência, caberá aos movimentos sociais organizados conscientizar e mobilizar a população sobre a sua importância. Esse processo, para ter sucesso, deverá envolver muito além dos profissionais e entidades ligadas à Comunicação. Ele precisará contar com a participação efetiva do conjunto da sociedade civil organizada, a maior interessada na democratização da Comunicação no país.
Foi com esse objetivo que realizamos, no último dia 28 de março, na Câmara Municipal de Volta Redonda, o I Encontro Pró-Conferência Nacional de Comunicação do Sul Fluminense, promovido pelo Fórum de Mídia Livre do Sul Fluminense, que reuniu quase 60 representantes das mais diversas entidades, movimentos sociais e profissionais de Comunicação da região. Na ocasião, foram aprovadas várias propostas e formada a Comissão Pró-Conferência Nacional de Comunicação do Sul Fluminense.
A primeira reunião da Comissão, para a qual estamos convidando sua entidade, acontecerá no próximo dia 25 de abril de 2009, sábado, das 14 às 17 horas, no Clube Foto Filatélico e Numismático de Volta Redonda, situado na rua 19-A, nº 21, Vila Santa Cecília (ao lado do Colégio Batista).
Sugestão de pauta:
1 - Informes Gerais
2 - Informe das Comissões Estadual e Nacional Pró-Conferência
3 - Encaminhamentos do I Encontro (ampliação do movimento; cartilha; caravanas; abrangência da região sul, calendário, etc)
4 - Organização do Seminário (ou II Encontro) - objetivo: debater e construir propostas dos movimentos sociais para a Conferência
Cordialmente, Comissão Pró-Conferência Nacional de Comunicação do Sul Fluminense
Contatos e mais informações pelo www.midiainsana.blogspot.com ou pelos telefones
(24) 8802-5565 - José Roberto (Maninho); (24) – 9976-7742 - Leslie; (24) 9828-1840 - Lívia; (24) 9918-2329 – Alvaro Britto.
