Relatório da Reunião do dia 27 – 07- 09

RedeTV! é condenada a indenizar casal gay que participou do "Superpop"

Veja matéria > Pressão e propostas para a 1ª Confecom .

Veja  matéria > Pressão e propostas para a 1ª Confecom .

O regimento nacional é o modelo do regimento estadual .

O regimento nacional é o modelo do regimento estadual, bem como a comissão organizadora nacional é modelo para a estadual, respeitada a composição tripartite (governo, empresários e sociedade civil) mas não paritária, penso que é interessante esta negociação de representatividade.

 

As conferencias municipais e as regionais  não elegem delegados, indicam representantes para a estadual aonde é consolidada a eleição dos delegados. Todas são propositivas, inclusive as conferencias livres, que podem ser convocadas por qualquer categoria.

 

A proposta do movimento social é de 2000 delegados, a do governo é de 1000 delegados, que estariam representados no RJ por 83 delegados, ainda estamos buscando aumentar este quorum.

 

Dentro da proposta de delegados do governo, o maior quorum é SP com 174 delegados e o menor são: Acre , Amapa, Roraima e Tocantins com 15. Ainda há incongruencias pois o DF tem neste critério apenas 16 delegados, mas já se garante uma cota minima de 15 por estado, o restante proporcional a incidência populacional.

Demais estados:

Alagoas, Amazonas 18 cada um

Bahia 70

Ceara 43

ES 20

Goias 29

Maranhao 32

MG e MGS, Piaui e Pernambuco 17 cada um

MG 91

Para 35

Paraiba 20

Parana 57

RGN 16

SC 32

SE 16

 

Por Roseli Gofmam

Negociação com as empresas adia definição sobre regimento da Confecom .

 27/07/2009 | Mariana Mazza Tela Viva

 O desfecho das negociações em torno do regimento que organizará a realização da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) foi adiado mais uma vez. Depois de realizar duas reuniões na semana passada - uma extra-oficial apenas com empresários e outra, oficial, onde compareceram apenas as entidades representativas da sociedade - o impasse continua e o governo decidiu não convocar o encontro previsto para a terça-feira, 28, desta semana. O tumulto na agenda foi novamente provocado pelas demandas apresentadas pelas empresas.

Na semana passada, as associações que representam as empresas de telecomunicações, radiodifusão, jornais e revistas entregaram uma carta ao ministro das Comunicações, Hélio Costa, com diversas reivindicações para que mantenham sua participação na Confecom. As mais relevantes limitam a pauta de debates a proposições para o futuro das comunicações como forma de evitar que os movimentos sociais tenham espaço para criticar os modelos regulatório e de negócio em vigor. Além disso, os segmentos empresariais pedem que seus votos na definição das pautas tenham proporcionalmente peso maior do que os dos demais participantes da conferência.

Os empresários só voltarão aos debates sobre a organização do evento quando o governo se pronunciar sobre a carta de demandas. Como a coordenação da conferência é dividida entre os ministros Hélio Costa (Comunicações), Franklin Martins (Secretaria de Comunicação Social) e Luiz Dulci (Secretaria Geral da Presidência), uma decisão de "governo" só pode ser tomada após deliberação dessa tríade ministerial. Isso deve ocorrer somente na próxima semana, após um encontro dos ministros com as representações empresariais.

Por problemas de conflito de agendas entre os três ministros, esta reunião deve ocorrer apenas no início da semana que vem. Até lá, não devem ocorrer novos encontros com os demais componentes do grupo organizador da Confecom.

A leitura do governo é que o regimento está praticamente pronto do lado dos movimentos sociais. O texto só não foi oficializado até agora para que seja possível fazer adequações caso o governo ceda a algum apelo das empresas. Mas, por ora, não há indicativo de que as demandas empresariais serão acatadas.

O que se sabe é que o texto gerado pelas últimas negociações não possui os vetos solicitados na carta. Apenas um ponto é pacífico com relação a uma certa restrição aos temas: o governo não apoiará discussões sobre "controle social da mídia" que possam ser interpretadas como algum tipo de censura sobre os conteúdos veiculados hoje no país.

Reunião da Comissão Organizadora é novamente cancelada .

Cancelamento da reunião do dia 28/07 adia, mais uma vez, as definições sobre o regimento interno da 1a Conferência Nacional de Comunicação.

Pela segunda vez em menos de um mês, o governo federal cancela a reunião que definiria o regimento interno da I Conferência Nacional de Comunicação (Confecom). Até o momento, os motivos para mais um cancelamento não foram revelados pela assessoria do Ministério das Comunicações que apenas informou não haver data prevista para uma próxima reunião. A reunião aconteceria amanhã, dia 28/07.

Previsto para ser publicado no início de julho, um  mês após a constituição da Comissão Organizadora, o regimento interno da I Confecom segue sem definição. Nas reuniões anteriores, alguns impasses foram gerados quando o setor empresarial impôs premissas para sua participação. Após diversas discussões sem avanços foi agendada uma reunião "definitiva" para o dia 09 de julho. A reunião foi cancelada sob a justificativa de que os ministros Hélio Costa,  Franklin Martins e Luiz Dulci queriam entender quais eram os entraves dos debates. O encontro foi então remarcado para o dia 22 de julho, porém o não comparecimento de todo o setor empresarial fez com que novamente não se fechasse o regimento.

No país inteiro é aguardada a publicação do regimento interno para convocação das etapas estaduais. Piauí, Paraná e Alagoas já publicaram decreto.

TV Brasil chega a 91% dos assinantes de TV Paga .

www.tvbrasil.org.br/saladeimprensa/noticia_016.asp

 

Publicado em 24 de julho de 2009

 

A programação da TV Brasil chegou, conforme dados do mês de junho, a 91,7% dos assinantes de TV por Assinatura. São 6.118.747 residências em todo o Brasil, recebendo o sinal da TV pública.

Das 324 empresas que operam no setor, 229 já incluíram a TV Brasil em seu pacote de canais. A emissora da EBC (Empresa Brasil de Comunicação) soma 6.679.551 contratos desse tipo de serviço.

A maior dificuldade ainda está na tecnologia MMDS, onde as operadores dependem de uma decisão do Conselho Diretor da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) para digitalizar e ampliar a capacidade técnica das redes.

 

A operadora Oi, que lançou seu serviço de TV por assinatura via satélite (DTH) em caráter experimental no Rio de Janeiro, inseriu a TV Brasil no canal 695.

A penetração da NBR – TV do Poder Executivo mantida pela EBC Serviços - também cresceu. Hoje, a programação da emissora está disponível para 4.691.011 domicílios, cerca de 70% da base total de assinantes. Na Oi-DTH, o canal da NBR é o 696.

Veja esta matéria também, clik no vermelho.

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 Eu também quero olhar para o futuro .

Por Marcos Dantas * 20 de julho de 2009

Plenária pró-Conferência de Comunicação Social agitou a cidade de Niterói na noite de quarta-feira, dia 22 .

Mais de 100 pessoas participaram, na noite desta quarta-feira, dia 22, da Plenária pró-Conferência de Comunicação Social de Niterói, realizada no auditório da OAB da cidade. Representantes dos Poderes Executivo e Legislativo, de associações de moradores, sindicatos de trabalhadores, partidos políticos, professores, estudantes, empresários, entre outras pessoas interessadas no assunto, discutiram a importância da realização das etapas da Conferência de Comunicação Social, a primeira a ser realizada na história do País.

Ao final da plenária, o diretor de Comunicação Social da Prefeitura de Niterói, jornalista Mário de Souza, marcou para a próxima segunda-feira, dia 27, uma reunião com a comissão organizadora do evento, para acertar a redação final do decreto municipal a ser baixado pelo prefeito Jorge Roberto Silveira. Pela proposta da comissão, a Conferência de Niterói será realizada nos dias 28 e 29 de agosto próximo. Os vereadores Renatinho (PSol) e Felipe Peixoto (PDT e líder do governo na Câmara), presentes à plenária, se colocaram à disposição para apoiar a conferência, oferecendo inclusive as dependências da Casa Legislativa para abrigar o encontro.

A mesa da plenária foi formada pelo secretário municipal de Ciência e Tecnologia, José Raimundo Romeo; presidente da OAB-Niterói, Antônio José; diretor de A Tribuna e do Jornal de Icaraí, Jourdan Amora; pelo diretor do Sindicato dos Jornalistas do Estado do Rio, Fernando Paulino, além dos vereadores Renatinho e Felipe Peixoto.

Na plenária, ficou acertado que a comissão organizadora pró-conferência municipal fará nova reunião na próxima quarta-feira, dia 29, às 18h, na sede da OAB – Avenida Amaral Peixoto, 507, 9º andar, Centro -, aberta aos representantes de instituições.

Confira > Relato da reunião com Franklin Martins .

Confira >  Relato da reunião com Franklin Martins .

Relato da companheira Carolina Ribeiro, do Intervozes.

CONFIRMADO

A nossa próxima Plenária Pró-Conferência de Comunicação do Sul Fluminense será realizada dia 1º/08/09, sábado, de 14 às 17 horas, na Cúria Diocesana de Volta Redonda, na Vila Santa Cecília (Rua 25-B, nº 44).

 

CONFERÊNCIA SUL

A Conferência de Comunicação do Sul Fluminense está prevista para os dias 14/08 (noite, no UBM) e 15/08 (o dia todo, na Câmara Municipal de Volta Redonda).

Cursos de Extensão do Pontão da ECO - Inscrições Abertas

Por Pontão da ECO

A partir de dez de agosto, o Pontão da ECO (www.pontaodaeco.org) realizará seis Cursos de Extensão (5 práticos e 1 teórico) com a intenção de formar multiplicadores que atuem em pontos de cultura, movimentos sociais, coletivos e redes ativistas. Os participantes receberão certificados de extensão da UFRJ.

Os cursos servirão de base para que os conhecimentos livres, principalmente os relacionados a produção de mídia, sejam compartilhados e se tornem um ponto de partida para realização de projetos que fortaleçam a produção com base em novas tecnologias e mídias digitais e livres.
As inscrições estão abertas até 2 de agosto. Os resultados serão divulgados a partir do dia 5 do mesmo mês. Ementas, horários, inscrições e outras informações podem ser vistas no endereço: pontadaeco.org/cursosdeextensao

Confira:

1. Produção gráfica com software livre
2. Construindo sites colaborativos: Entendendo o Drupal
3. Os caminhos do vídeo
4. Administração de servidores GNU/Linux em Debian
5. Produção experimental de áudio com software livre
6. Cultura Digital e Capitalismo Cognitivo
--
http://www.pontaodaeco.org/

vem ai II Reunião Latinoamericana e Caribenha Preparatória para o IGF (Fórum de Governança da Internet)

II Reunião Latinoamericana e Caribenha Preparatória para o IGF (Fórum de Governança da Internet) de - 11 a 13 de agosto, no Hotel Novo Mundo - Praia do Flamengo, 20 - Rio de Janeiro

Inscrições Gratuitas! O evento fornecerá certificado e carta convite a quem solicitar. acesse o site >

http://www.nupef.org.br/igf/index.html

Súmula: Convoca a 1ª Conferência Estadual de Comunicação do Paraná - CONFECOM...

DECRETO Nº 5124 - 17/07/2009

Publicado no Diário Oficial Nº 8015 de 17/07/2009

 

Convocada a 1ª Conferência Estadual de Comunicação do Paraná - CONFECOM

 

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, inciso V, da Constituição Estadual,

 

DECRETA:

 

Art. 1º Fica convocada a 1ª Conferência Estadual de Comunicação do Paraná, etapa estadual da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (CONFECOM), convocada pelo Presidente da República por meio de Decreto Presidencial de 16 de maio de 2009, a se realizar nos dias 23, 24 e 25 de outubro de 2009, na cidade de Curitiba/PR.

Art. 2º A 1ª CONFECOM será presidida pelo Secretario de Estado da Comunicação Social, ou por quem este indicar.

Art. 3º A Secretaria de Estado da Comunicação Social - SECS constituirá, mediante Resolução, Comissão Organizadora Estadual composta por representantes da sociedade e do poder público, conforme modelo adotado pela Comissão Organizadora Nacional da 1ª CONFECOM, consolidado na Portaria 185 de 2009, do Ministério das Comunicações.

Art. 4º A Comissão Organizadora Estadual da 1ª CONFECOM será responsável:

I - pela elaboração do Regimento Interno da 1ª Conferência Estadual de Comunicação do Paraná;

II - pela elaboração da proposta metodológica da 1ª Conferência Estadual de Comunicação do Paraná;

III - pelo acompanhamento da realização das etapas preparatórias;

IV - pela aprovação da consolidação das propostas enviadas pelas etapas preparatórias;

V - pela validação das etapas preparatórias.

§ 1º A etapa estadual seguirá as diretrizes constantes no Regimento Interno elaborado pela Comissão Organizadora Nacional, que dispõe sobre a organização e o funcionamento da 1ª CONFECOM, inclusive no que tange ao processo democrático de escolha de seus delegados.

§ 2º A realização da etapa estadual não fica condicionada à realização de etapas municipais e/ou intermunicipais.

§ 3º Poderão ser realizadas etapas municipais e/ou intermunicipais para debate dos temas referentes à Conferência Estadual de Comunicação.

Art. 5º As despesas com a realização da 1ª CONFECOM correrão por conta dos recursos orçamentários da Secretaria de Estado da Comunicação Social - SECS, complementados com a verba disponibilizada pelo Governo Federal através do Ministério responsável.

Art. 6º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Curitiba, em 17 de julho de 2009, 188º da Independência e 121º da República.

 

ROBERTO REQUIÃO,

Governador do Estado

 

JOSÉ BENEDITO PIRES TRINDADE,

Secretário de Estado da Comunicação Social

 

MARIA CECÍLIA M. CENTA DO AMARAL,

Chefe da Casa Civil, em exercício

Conheça o site da ( Comissão Baixada Santista Pró-Conferência Nacional de Comunicação ) clik no link em vermelho .www.conferenciacombs.ning.com

Maninho

Esta decretado a Conferência Estadual de Cominicação em ALAGOAS .

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso
IV do art. 107, da Constituição Estadual, considerando o disposto no Decreto Federal de 16 de abril de 2009, publicado no Diário Oficial da União do dia subsequente, e tendo em vista o que consta do processo Administrativo nº 1101-2067/2009,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica convocada a 1ª Conferência Estadual de Comunicação - CONECOM, a realizar-se em Maceió- AL, nos dias 16, 17 e 18 de outubro de 2009, sob a Coordenação da Secretaria de Estado da Comunicação.

§ 1º A 1ª Conferência Estadual de Comunicação – CONECOM, será Presidida pelo Secretário de Estado da Comunicação e em seus eventuais impedimentos pelo representante por ele indicado,

§ 2º A 1ª Conferência Estadual de Comunicação – CONECOM, contará com a participação de delegados representantes da sociedade civil, eleitos nas Conferências Regionais, bem como de delegados representantes do Poder Público.

§ 3º A Secretaria de Estado da Comunicação contará com a colaboração do Gabinete Civil e do Conselho Estadual de Comunicação Social, na coordenação dos trabalhos para a realização da Conferência.

Art. 2º A Comissão Organizadora da 1ª Conferência Estadual de Comunicação – CONECOM, será instituída através de portaria do Secretário de Estado da Comunicação
e terá como finalidade a elaboração se seu Regimento, e será composta por representantes da sociedade civil e do poder público.

Parágrafo único. O Secretário de Estado da Comunicação, mediante portaria, editará o Regimento da 1ª Conferência Estadual de Comunicação – CONECOM, que disporá sobre a organização e o funcionamento da Conferência nas etapas regionais, inclusive sobre o processo democrático de escolha de seus delegados e demais deliberação.

Art. 3º As despesas com a realização da 1ª Conferência Estadual de Comunicação – CONECOM correrão à conta de recursos orçamentários da Secretaria deEstado da Comunicação.

Art. 4º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em
Maceió, 16 de julho de 2009, 193º da Emancipação Política e 121º da República.

TEOTONIO VILELA FILHO
Governador

Região Serrana fará sua Conferência Municipal/Regional dia 29 de agosto em Nova Friburgo.

O Grupo Gestor da I Conferência Municipal/Regional de Comunicação da Região Serrana, convida todos para  A I Conferência Municipal/Regional de Comunicação da Região Serrana.

 

Será realizada no dia 29 de Agosto de 2009, sábado, em Nova Friburgo, tendo como tema em âmbito nacional: Comunicação - meios para a construção de direitos e cidadania na era digital, levantando os desafios da Comunicação e apontando as diretrizes e ações para se tornarem políticas públicas que possibilitem o acesso universal a esse instrumento de cidadania no país. 

 É um momento especial de participação popular na definição das políticas públicas. Por isso sua presença é de fundamental importância.  
                         
p/ Grupo Gestor:
Alda de Oliveira  (Aeanf)
Eliana Polo (Crem)
Rita Ramalho (Amc – Nova Friburgo)
cremconferencia@gmail.com

Programa "3 a 1", da TV Brasil, debate a TV Pública .

www.tvbrasil.org.br/3a1

O programa 3 a 1 desta quarta-feira ( 22 vai debater o papel da TV Pública no Brasil ).

O programa, que será exibido às 22h, na TV Brasil, mostrará a situação das emissoras públicas, a regulamentação do setor, as alternativas de financiamento e os modelos de programação existentes.

Questões como a necessidade de tratar o telespectador como cidadão e de ter uma programação voltada para a diversidade cultural, com isenção e pluralidade, serão levantadas no programa.

Como convidados, participam do programa o integrante do Intervozes, Jonas Valente; o professor de Comunicação da UFRJ, Marcos Dantas; e o Coordenador de Conteúdo da TV Cultura, Gabriel Priolli.

O 3 a 1 conta com a mediação do jornalista Luis Carlos Azedo e vai ao ar na próxima quarta-feira, 22, às 22h, na TV Brasil.

 

Por Maninho

Contribuição de www.ocaroco.wordpress.com  

 

 Plenária discute a Conferência Municipal de Comunicação de Niterói

ENCONTRO REGIONAL DE JORNALISTAS EM ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO - EREJAC 2009 .

Prezado(a) Assessor(a),

 

O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado do Rio de Janeiro vai realizar nos dias 31 de julho, 1 e 2 de agosto próximos, no município de Quatis, no Sul Fluminense, o Encontro Regional de Jornalistas em Assessoria de Comunicação – EREJAC 2009, tradicional evento que reunirá cerca de 200 profissionais em atividade nos serviços público e privado de todo o nosso Estado.

 

O Encontro, cujo tema central é "Assessoria de Imprensa: o Jornalismo passa por aqui", tem por objetivo discutir as questões pertinentes a este segmento profissional, levando em consideração a necessária integração com os demais componentes da Comunicação Social, aí incluídos Relações Públicas, Publicidade e Propaganda, Ouvidoria, Marketing e Pesquisa. É, ainda, preparatório para o Encontro Nacional que, este ano, será realizado no mês de outubro, em Goiânia. 

 

O EREJAC 2009 terá significativa dimensão dos temas abordados em seus painéis, uma vez que as questões do Diploma, da Lei de Imprensa e da Conferência Nacional de Comunicação são assuntos que demandam decisões inadiáveis da categoria e precisam, portanto, ser discutidos de forma ampliada. O impacto da crise financeira internacional sobre as assessorias de comunicação também estará em pauta, assim como as eleições de 2010 e seus desdobramentos. A programação prevê, ainda, a organização de grupos de trabalho, privilegiando a assessoria no serviço público, a assessoria política e o mercado de trabalho.  

 

É importante ressaltar que todos os eventos organizados pelo Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado do Rio de Janeiro caracterizam-se pelo princípio de garantir ao público alvo ampla possibilidade de participação. Esta é a razão pela qual os preços cobrados são absolutamente abaixo dos praticados pelo mercado.

 

Para o nosso Sindicato é fundamental contar com a sua presença.

 

As inscrições para o EREJAC 2009 estão abertas  até o dia 27  e as informações disponíveis no nosso site www.sindicatodosjornalistas.com.br .

 

Saudações e até Quatis,

 

Ernesto Vianna

Presidente

    

Rua Saldanha Marinho, 217 – Centro – Niterói – RJ – Telefax: (21) 2620-8295 - CEP: 24.030-040

www.sindicatodosjornalistas.com.br    -    E-mail:  jornalistas@rj.net

Fundado em 6 de maio de 1954

 

 

Rádios comunitárias vão transmitir programação de educação ambiental no RJ .

Rádios comunitárias vão transmitir programação de educação ambiental no RJ .

Isabela Vieira - Agência Brasil

15.07.2009

Convocação .

LOCAL CONFIRMADO .

A nossa próxima Plenária Pró-Conferência de Comunicação do Sul Fluminense será realizada dia 1º/08/09, sábado, de 14 às 17 horas, na Cúria Diocesana de Volta Redonda, na Vila Santa Cecília (Rua 25-B, nº 44).

CONFERÊNCIA SUL FLUMINENSE .
A Conferência de Comunicação do Sul Fluminense está prevista para os dias 14/08 (à noite, no UBM) e 15/08 (o dia todo, na Câmara Municipal de Volta Redonda).

Maninho

Empresários se unem por mais espaço na Confecom .

Por Lúcia Berbert    15 de julho de 2009

 

Os representantes das empresas na comissão organizadora da Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) resolveram atuar em conjunto para defender suas posições na elaboração do regimento interno do evento. Eles se reuniram hoje depois da decisão dos três ministros responsáveis pela coordenação da Confecom, Hélio Costa (Comunicações), Franklin Martins (Comunicação Social) e Luiz Dulci (Secretaria-Geral da Presidência), que se reuniram ontem e definiram pela continuação dos debates sobre as normas, mas alertaram que o governo pode impor um texto, caso não haja consenso entre os integrantes da comissão.

 

O temor dos empresários é de que a tese defendida pelos representantes das entidades sociais na comissão saia vitoriosa e os debates se restrinjam ao modelo de radiodifusão atual. "Os empresários de rádio, televisão e mídia impressa estão apavorados com o que tem sido apresentado nas reuniões como objetivo da conferência", disse uma fonte, que tem acompanhado o acalorado debate sobre o regimento interno. Quorum de votação, temas secundários e indicação dos delegados, são os pontos onde há maiores divergências.

 

Uma das teses que mais assusta os empresários é de que o objetivo da conferência é estabelecer o controle social da mídia. Para os empresários, esse controle já existe por meio dos assinantes, ouvintes e telespectadores, que podem optar por comprar, ouvir ou assistir o que está sendo veiculado pela mídia. Isso sem contar limitações legais, como de capital estrangeiro, e de outorgas.

Premissas constitucionais

 

Na reunião de hoje, os representantes dos empresários reafirmaram a intenção em continuar participando da organização da Confecom, mas entendem que os temas secundários devem respeitar as premissas constitucionais sobre comunicação, como livre iniciativa e preservação dos marcos regulatórios. Querem, ainda, participação equivalente a dos representantes das entidades sociais na indicação de delegados para o evento. Por enquanto, disse a fonte, os empresários ainda não deliberaram sobre a saída da comissão, caso suas reivindicações não sejam atendidas, mas a possibilidade não está descartada.

 

Para os representantes das entidades sociais, o objetivo da conferência deve ser a discussão da democratização das comunicações, passando pelo debate dos problemas do atual modelo regulatório. A discussão sobre internet e os desafios tecnológicos futuros, principal interesse dos empresários, devem também fazer parte dos temas do evento.

 

A próxima reunião sobre regimento interno está marcada para a próxima quarta-feira (22) e a ideia é aprovar o texto até sexta-feira (24), com ou sem consenso. Representantes do governo acreditam que os empresários continuarão na comissão. "Mas se saírem, as questões referentes a rádio, TV e mídia impressa não deixarão de ser discutidas", alertou um deles.

 

A plenária da Conferência Nacional de Comunicação acontecerá de 1º a 3 de dezembro em Brasília. Nos meses anteriores, serão realizadas as etapas regionais em todos os estados.

Presidente Lula garante verba para a Confecom .

Ficou acertado também o cronograma para a aprovação do regimento interno da conferência.
 
Brasília – O anúncio foi feito pelo Ministro das Comunicações, Hélio Costa, após conversa com o Presidente Lula nesta terça-feira, 14 de julho. De acordo com o ministro, o contingenciamento dos R$ 8,2 milhões para a realização da primeira Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), confirmado pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, deverá ser repassado ao MC dentro dos próximos dias.

Dessa forma, segundo Hélio Costa, o problema de falta de recursos para a realização da conferência, depois do corte de mais de R$ 6 milhões no orçamento,  está resolvido.

Hélio Costa falou também da reunião que manteve com os ministros Franklin Martins, da Secretaria de Comunicação Social, e Luiz Dulci, da Secretaria-Geral da Presidência, para acertar o encaminhamento que será dado à elaboração do regimento interno da Confecom. "Acabamos de acertar o entendimento do regimento interno e podemos voltar com as atividades", enfatizou o ministro. Ele disse que a partir da próxima terça-feira, 21 de julho, o grupo responsável pela elaboração do documento retomará o trabalho para que ele seja apresentado, analisado e aprovado o quanto antes.

 

Maninho .

Sem regulação pública, Telefônica é um fracasso generalizado .

Sem regulação pública, Telefônica é um fracasso generalizado .

Escrito por Rodrigo Mendes 09-Jul-2009

Presidente da República determinou a recomposição das verbas da Conferência Nacional da Comunicação .

O ministro das Comunicações, Hélio Costa, disse hoje que o presidente da República determinou a recomposição das verbas da Conferência Nacional da Comunicação ao ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.  "Para mim, a questão está resolvida e esperamos contar com os R$ 8,2 milhões já na próxima semana", disse.

A conferência, que contava com recursos orçamentais da ordem de R$ 8,2 milhões, ficou com apenas R$ 1,6 milhão após o corte promovido no orçamento. Sem os recursos, o Minicom já havia afirmado que não seria possível realizar o evento, marcado para o início de dezembro, mas que é precedido de etapas regionais nos estados e municípios.

Costa disse também que se reuniu hoje com os ministros Franklin Martins (Comunicação Social) e Luiz Dulci (Secretaria-Geral da Presidência) para debater o regimento interno da Confecom. Segundo ele, as linhas gerais foram definidas. "Definimos também que as reuniões da comissão de coordenação do evento devem prosseguir até o fechamento do texto final, que deve ocorrer até o final da próxima semana", concluiu.

Pela minuta do regimento, a Conferência será realizada de 1º a 3 de dezembro deste ano. As conferências estaduais deverão ser promovidas até 31 de outubro e as locais até 20 dias antes da conferência estadual

PL do Executivo que recupera orçamento da Confecom aguarda votação no Congresso .

Está na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) do Congresso Nacional o Projeto de Lei 27/2009, enviado pelo Executivo Federal, e que pode restituir ao Ministério das Comunicações os mais de R$ 6,5 milhões cortados das verbas para a realização da Conferência Nacional de Comunicação (Confecom). O PL prevê crédito suplementar para vários ministérios, entre eles o Minicom.

 

A tramitação do projeto pode ser atrapalhada pelo início do recesso parlamentar. Acelerar a aprovação na CMO e, depois, no plenário do Congresso é o desafio colocado agora pelos defensores da conferência.

 

A deputada Luiza Erundina (PSB-SP), uma das representantes da Câmara na Comissão Organizadora Nacional da Confecom, acredita que o primeiro passo é garantir um relator na comissão que seja "simpático à causa e tenha sensibilidade para ter esta questão resolvida". Erundina também avalia que o envio deste projeto ao Congresso sinaliza o compromisso do Executivo com a conferência e que, portanto, a falta de verbas não pode mais ser desculpa para protelar a definição do regimento da Confecom. "Os trâmites para a conferência estão muito atrasados", preocupa-se a deputada.

FENAJ realiza em SP seminário nacional preparatório à Confecom

FENAJ realiza em SP seminário nacional preparatório à Confecom

V ENCONTRO NACIONAL DE COMUNICAÇÃO DA CUT .

V ENCONTRO NACIONAL DE COMUNICAÇÃO DA CUT .

 

A presidente da subcomissão especial Cida Diogo cobra regimento da 1ª Conferência de Comunicação .

13/07/2009 | Geórgia Moraes/Rádio Câmara

Câmara dos Deputados
 
A presidente da subcomissão especial criada para acompanhar os preparativos para a 1ª Conferência Nacional de Comunicação, deputada Cida Diogo (PT-RJ), cobrou mais rapidez na votação do regimento da conferência. A votação estava prevista para semana passada, mas foi adiada por incompatibilidade de agenda dos ministros que participam do grupo.
A previsão é que o regimento seja votado nesta semana. O documento, que está sendo discutido pela comissão organizadora do evento, vai definir questões como o calendário da conferência, os temas a serem debatidos e as regras para as eleições de delegados.
"Sem os estados saberem como é que vão se organizar, como vão se preparar as comissões organizadoras estaduais? Nós já estamos a quase quatro meses da conferência nacional e esse é um fator que pode inviabilizar a Conferência", adverte Cida Diogo.

Divergências sobre temas

O deputado Paulo Bornhausen (DEM-SC), um dos representantes da Câmara na comissão organizadora da conferência, acredita que a escolha dos temas que serão debatidos é a razão da polêmica. "Acho que o regimento é o norte da conferência e, portanto, as partes estão discutindo qual é o melhor regimento e como deverá ser cumprindo", afirma Bornhausen, explicando que a principal preocupação é que o regimento contenha dispositivos que venham prejudicar o processo de discussão.
Em audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, na semana passada, as divergências entre os setores representados na conferência ficaram claras. De um lado, as emissoras de rádio e TV temem ser alvo de críticas e querem que a Conferência se concentre na discussão da Internet e dos desafios tecnológicos futuros. Já as entidades não-empresariais que defendem a democratização das comunicações querem discutir os problemas do atual modelo de comunicação.
Pela minuta do regimento, a Conferência será realizada de 1º a 3 de dezembro deste ano. As conferências estaduais deverão ser promovidas até 31 de outubro e as locais até 20 dias antes da conferência estadual.
Edição - Paulo Cesar Santos

Confecom: Internet traz à tona divergências e embates

13/07/2009  Luís Osvaldo Grossmann

 

Convergência Digital

 

Mais de uma ameaça paira sobre a Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), cuja etapa final está prevista para a primeira semana de dezembro. Além da forte redução do orçamento, de R$ 8,5 milhões para R$ 1,6 milhão, um corte capaz de invializar a sua realização, há também um embate considerável na elaboração do regimento do encontro.

 

E esse confronto tem dois atores: Os radiodifusores e os movimentos pela democratização das comunicações. Os lados divergem frontalmente sobre o escopo da Conferência. Os primeiros defendem a imposição de limites aos temas que serão discutidos e, especialmente, querem olhar para frente, para o futuro do setor. Já os movimentos sociais entendem que não é possível discutir para onde vai a comunicação no país sem atentar para os defeitos do mode lo em vigor.

Não é por menos que o regimento da Confecom ainda não foi aprovado. Nele serão definidos os temas, a forma de escolha dos representantes regionais para a plenária nacional e como os assuntos serão tratados e votados. O documento deveria ter sido definido até a última quarta-feira ( 09/07), mas esse prazo foi adiado sob a alegação de que os três ministros diretamente envolvidos com o encontro - das Comunicações e das secretarias Geral e de Comunicação Social da Presidência - dêem seus palpites.

"Há uma grande dúvida sobre a Conferência ser deliberativa ou não. Em geral, conferências são propositivas. Mas temos que reconhecer que na área de comunicação, nunca houve um evento desse pote no país. É natural que tenhamos uma série de dúvidas sobre o processo como um todo", avaliou o consultor jurídico do Minicom, Marcelo Bechara, coordenador dos trabalhos de organização da Confecom.

Pontos de atrito entre os atores da Conferência foram evidenciados durante a audiência pública, realizada na Câmara dos Deputados, para discutir a Confecom, na semana passsada. Avessos a qualquer tipo de ação que possa vir a parecer um controle social da mídia, os radiodifusores insistiram que o encontro trate especialmente dos efeitos da internet sobre o cenário atual, transparecendo a preocupação com que o fórum se torne palco de críticas aos grupos empresariais.

"Esperamos que a conferência tenha o trilho correto de valorização das empresas, e não uma contestação da atividade privada. Que não seja uma catarse contra algum aspecto de desagrado na comunicação do Brasil. Queremos uma conferencia para construir, para propor, não para destruir, de interferência", defendeu o consultor da Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão), Evandro Guimarães, também vice-presidente de Relações Institucionais das Organizações Globo.

Preocupado com as incertezas geradas pela internet - e o uso da rede para a difusão de sons e imagens - Guimarães foi taxativo ao sustentar que a Confecom trate essencialmente desse assunto. "O tema central da Conferência tem que começar e terminar pela internet. A internet já é o veículo mais acessado pelos jovens. É o meio que mais cresce publicitariamente. É a internet que confunde de maneira mais expressiva o marco regulatório", disse.

Reflexo dos embates internos na comissão organizadora da Confecom, a proposta de Jonas Valente, do Intervozes – uma das entidades pela democratização da comunicação que participam do grupo – é diferente. "A Conferência não deve ser para discutir como o interesse empresarial vai sobreviver no novo ambiente, mas o que é importante para a sociedade e a comunicação como um direito essencial", defendeu.

Segundo ele, apesar do novo cenário da mídia, não podem ser deixados de lado temas como a concentração dos meios e o espaço para a produção regional. "Temos que discutir os novos desafios à luz dos velhos problemas. Se fosse a quarta ou quinta conferência, poderíamos discutir apenas o futuro, a convergência. Sendo a primeira, precisamos dar condições para que a população participe e possa expressar sua opinião sobre a comunicação e os temas que são mais afetos a ela", insistiu Valente.

Ao apresentarem seus argumentos, radiodifusores e movimentos sociais têm ainda uma divergência conceitual sobre a Confecom. Para as empresas, o encontro é um fórum 'suplementar'. "Já existem canais no Legislativo e nas diversas consultas públicas que são realizadas pelo Poder Executivo", disse Evandro Guimarães, para quem a própria atividade pressupõe um contato constante com as opiniões dos espectadores.

Para Jonas Valente, porém, a Confecom, por ser a primeira no país a tratar de comunicação, é um espaço privilegiado para a discussão de temas essenciais ao setor.

"Não pode ser um espaço apenas ocupado sob determinadas condições, mas elencar uma pauta que depois será debatida pelo Poder Público e o Legislativo das três esferas, municipal, estadual e federal", completou.

Palestra - Convergência nas Comunicações.

No século XX os meios eletrônicos de comunicação se dividiram em dois setores bem definidos., radiodifusão e telecomunicações. Atualmente esta divisão está em vias de superação. O maior exemplo disso é o que ainda denominamos "telefone celular". Ele nos permite acessar a internet, baixar músicas e vídeos, tirar fotos, receber e enviar mensagens, assistir a canais de televisão, além, claro, de falarmos ao telefone. Portanto uma operadora de telefonia celular não se encontra mais na atividade exclusiva de telefonia. Seu principal negócio étambém a oferta e distribuição de conteúdos.

Diante deste novo quadro, torna-se necessário definir um novo modelo de regulamentação democrático e desenvolvimentista para as
comunicações brasileiras. Isto implica em pensar um projeto político a ser objetivado num quadro legal e normativo que considere o processo de convergência empresarial e tecnológica, e mire o futuro ao invés de pretender congelar o passado no presente.

Este deverá ser um dos temas a serem abordados na Conferência Nacional de Comunicação (CONFECOM), convocada pelo Governo, cuja sua fasenacional será realizada em dezembro de 2009.

Nas suas fases regionais e nacional pretende-se que sejam levantados todos os grandes temas em nossa legislação de modo a subsidiar o Congresso Nacional na elaboração de uma nova Lei de Comunicações. Torna-se importante, portanto, a participação efetiva dos diversos
segmentos da sociedade organizada, que venham a produzir propostas quetraduzam os anseios da população.

O objetivo da palestra consiste em trazer para o setor de TI a discussão em torno da escolha da legislação e do modelo mais adequados
para as comunicações no pais, e consequentemente desvendar o novo ambiente de negócios no qual a industria brasileira de TI deverá
evoluir nos próximos anos.

Palestrantes
Marcos Dantas é doutor em Engenharia de Produção pela COPPE-UFRJ, professor do Dept. de Comunicação Social e coordenador do Instituto de Mídias Digitais da PUC-Rio. Integra o GTE do Fórum Mídia Livre e a Comissão Rio Pró-Conferência Nacional de Comunicação.  Foi secretário de Educação a Distância do MEC e membro do Conselho Consultivo da Anatel.

Marcio Patusco Lana Lobo- : Engenheiro de telecomunicações pela PUC-RJ. Atua na Divisão de Eletrônica e tecnologia da Informação do  Clube de Engenharia e nas Comissões brasileiras de Comunicações (CBCs)  da Anatel. É coordenador do website WirelessBrasil.

Agenda

Data: 05 de agosto de 2009
Horário: 17h às 19h
Local: Rua Buenos Aires, 68 / 14ª andar (esquina com Rio Branco)

Nota Pública: Movimento Nacional Pró-Conferência de Comunicação continuará a mobilização pela realização da Conferência de Comunicação.

Projeto poderá recuperar orçamento da Confecom .

Projeto poderá recuperar orçamento da Confecom .

Consolidada - 08/07/2009  17h40 - Agência Câmara

Vem ai a primeira Conferência de Comunicação do Sul Fluminense

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Realização da Confecom está ameaçada pela falta de verba .

Recursos tiveram redução de mais de 80% do valor que tinha sido estabelecido no orçamento

 

Brasília – Com R$1,6 milhão não tem Conferência Nacional de Comunicação. Foi o que destacou o presidente da comissão organizadora da Confecom, Marcelo Bechara, durante audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira, 8 de julho, na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI), da Câmara dos Deputados. A audiência discutiu alternativas para recompor os recursos orçamentários destinados à realização da conferência, reduzidos de R$ 8,2 milhões para R$ 1,6 milhão.

 

O consultor jurídico do Ministério das Comunicações lembrou que, em 2 de dezembro de 2008, quando o movimento pró-conferência realizou o Encontro Preparatório para discutir a realização de uma conferência nacional de comunicação, ele havia dito: "O executivo quer fazer a Confecom, mas só vamos fazer se tivermos os recursos para isso." Marcelo Bechara ainda ressaltou que a Confecom não é apenas um seminário marcado para 1, 2 e 3 de dezembro em Brasília, mas que já está acontecendo desde o decreto presidencial que a convocou, em abril. Por isso, os recursos já deveriam estar disponíveis. Segundo o consultor jurídico, é necessário fazer com urgência a locação do espaço para a realização da etapa nacional, já que em dezembro há muitos eventos em Brasília, mas a comissão organizadora ainda não pode providenciar isso por falta de recursos. Ele ainda informou que o Ministério das Comunicações está usando recursos dos servidores da pasta para trazer os delegados e suplentes de outros estados para as reuniões da comissão organizadora.

 

Os deputados da CCTCI quiseram saber que medidas estão sendo adotadas pelo MC para a recomposição do orçamento. Marcelo Bechara explicou que, imediatamente após o decreto que cortou R$ 33 milhões do orçamento do ministério, em 11 de maio, a Secretaria Executiva elaborou um documento à Secretaria de Orçamento e Finanças, do Ministério do Planejamento, alertando de que o corte inviabilizaria a realização da Conferência. "Também já está sendo elaborado um Projeto de Lei, em regime de urgência, para a recomposição do orçamento. Estamos pedindo o retorno da verba na sua integralidade. Temos reuniões rotineiras dos nossos técnicos orçamentários com o Ministério do Planejamento", esclareceu Marcelo Bechara.

 

Questionado sobre a possibilidade de realocar recursos de outras áreas do ministério, Marcelo explicou: "Jamais escolheríamos cortar verba da Conferência e da Inclusão Digital. As rubricas são muito bem definidas e o nosso orçamento é cada vez mais enxuto. É muito difícil resolver esse problema internamente. Conto com os senhores e senhoras para que consigamos recompor esse orçamento. Caso contrário, a realidade é dura e precisa ser dita: do jeito que está hoje, a conferência não vai acontecer. Não podemos tapar o sol com a peneira."

 

A subcomissão especial criada pela CCTCI para acompanhar a Conferência de Comunicação, presidida pela deputada Cida Diogo (PT-RJ), já solicitou ao Ministério do Planejamento uma audiência com o ministro Paulo Bernardo. Os parlamentares que participaram da audiência também se comprometeram a agilizar o decreto legislativo para liberar os recursos.

 

Marcelo Bechara também informou que a reunião da comissão organizadora marcada para esta quinta-feira, 9 de julho, não foi adiada pela falta de orçamento, mas pela reunião dos três ministros que coordenam a conferência, que querem participar da finalização do regimento interno. São eles: Hélio Costa (Comunicações), Luiz Dulci (Secretaria Geral da Presidência) e Franklin Martins (Secom).

 

Zélia Ferreira – ASCOM/Ministério das Comunicações

Ministério das Comunicações teve corte de R$ 33 mi, diz consultor .

O consultor jurídico do Ministério das Comunicações Marcelo Bechara explicou nesta manhã o corte de recursos do ministério. Ele disse que, no dia 11 de maio, foi publicado um decreto recompondo o orçamento retirando R$ 600 milhões de vários ministérios para o INSS. 

Bechara disse ainda que no caso do Ministério das Comunicações foram perdidos R$ 33 milhões no total, incluindo não só os recursos da Conferência Nacional de Comunicações, mas também de programas de inclusão digital. Dos R$ 8,5 milhões inicialmente previstos para a conferência, restou apenas R$ 1,6 milhão. "Não foi feita nenhuma consulta previa ao Ministério", reclamou Bechara, explicando que dessa maneira o ministério não pode sequer sugerir onde fazer os cortes.

A alternativa para recompor o orçamento da conferência que está sendo negociada com técnicos do Ministério do Planejamento é a edição de um projeto de lei, em regime de urgência, para que haja tempo hábil para organizar o evento.

Bechara participou nesta manhã de audiência pública promovida pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática para discutir a organização da conferência. O debate já foi encerrado.

O consultor explicou ainda que a votação do regimento da conferência - inicialmente prevista para amanhã - foi adiada para a próxima semana porque incompatibilidade de agenda dos ministros das Comunicações, Hélio Costa; da Secretaria de Comunicação Social, Franklin Martins; e do secretário-geral da Presidência, Luiz Dulci. Bechara ressaltou que já há uma minuta do regimento, que está sendo discutida pelo comitê organizador do evento.

Fonte: Agência Câmara.

BANDA LENTA

*Benito Paret

O Brasil dispõe de um dos piores serviços de internet em banda larga do planeta. Enquanto a média mundial de velocidade é de 13 megabits por segundo (mbps), 90% dos assinantes brasileiros acessam a rede a, no máximo, 2 mbps. Assim mesmo, nos horários de pouco tráfego. Isso porque as operadoras só se obrigam, por contrato, a garantir conexão a 10% da velocidade contratada. Como a Internet é considerada um serviço de valor adicionado oferecido pelas operadoras, a Agência Nacional de Telecomunicações não fiscaliza, não supervisiona, nem regula as operações.
A União Internacional de Telecomunicações (UIT) define banda larga como conexões iguais ou acima de 2 mbps. Como a maior parte dos contratos não garante além de 10% da velocidade contratada, conclui-se que para a maioria dos brasileiros banda larga é, sem trocadilho, uma ? conexão virtual?. Pior que isso: pagamos pela nossa velocidade de carroça mais que os países europeus e que nossos vizinhos sul americanos. Em julho do ano passado o custo médio mensal, no Brasil, era de US$ 30 por 128 quilobites por segundo (kbps). Nossos irmãos argentinos pagavam, na mesma época, US$ 27 por 512 kbps; e os chilenos US$ 34 em troca de 300 kbps. Na abertura do evento Portugal Tecnológico em Lisboa, em novembro de 2008, ouvimos que o projeto do governo era transformar Portugal numa potência tecnológica. Para isso, o desafios era interligar 100% do país por fibras ópticas e oferecer a todas as empresas e cidadãos acesso à Internet a velocidades de 100 mbps. Achamos, no mínimo, um exagero, mesmo para um país tão pequeno como Portugal. Quando lá voltamos, em maio ultimo, 100% do país estava interligado por fibras ópticas (1% por satélite). E ouvimos que até o final do ano a Portugal Telecom teria vendido um milhão de pacotes de 20 ou 100 mbps. Os de 20, a cinquenta euros mensais. Os de 100, a! setenta. Apenas 4,6% da população brasileira acessam os serviços de banda larga. Na Argentina, a cobertura alcança 6,6%. No Chile, 8,8%. E na Coréia do Sul, 26%. De onde se conclui que a conexão em banda larga, no Brasil, não só é ruim, como também é limitada e cara. A maioria dos municípios brasileiros não oferece conexão dedicada à Internet. Só acesso discado. Muito menos banda larga. Por total desinteresse das operadoras locais. No Rio de Janeiro, nem os municípios da Região Metropolitana, ou sequer os bairros da Zona Oeste têm, na sua maioria, acesso a esse serviço. Pior ainda: paga-se no Rio, o acesso mais caro do Sul e Sudeste, por conta de um ICMS 20% acima dos demais estados da região.

Instalar computadores nas escolas e distribuir milhares de laptops a professores sem disponibilizar conexão em banda larga é jogar dinheiro fora.  Sem conexão que permita baixar filmes, imagens e programas mais pesados, educação pela Internet não passa de ficção. Banda larga não é um luxo, nem se instala computador em escola para jogar paciência e enviar e-mail. Sem banda larga, jamais nos inseriremos na sociedade da informação.

Se há uma área em que o Estado precisa intervir para botar o Brasil em pé de igualdade com seus concorrentes é a da Internet. Essa é uma responsabilidade dos ministérios da Educação, das Telecomunicações, da Ciência e Tecnologia, dos estados e municípios. Sem uma política pública que exija universalização, qualidade e preço, o serviço de banda larga existente, deterá o desenvolvimento tecnológico do país. Sem infraestrutura tecnológica de qualidade e barata nosso ingresso na Era do Conhecimento não passará de discurso vazio. Num mundo que se move a terabites por segundo, não serão os maiores que engolirão os menores, mas os mais rápidos que engolirão os mais lentos.

*Benito Paret é presidente do SEPRORJ - Sindicato das Empresas de
Informática do Estado do Rio de Janeiro.

Fonte: Jornal O Globo, caderno Opinião de 04/07/2009

Prefeitura do Rio de Janeiro convocará Conferência Municipal de Comunicação .

Fonte: www.justicaedesenvolvimento.blogspot.com.

 

A previsão é que a etapa municipal da Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) aconteça, a princípio, entre os dias 22 e 23 de agosto próximos devido ao cumprimento de prazos fixados para as realizações das etapas regionais e estaduais até a nacional, que acontecerá entre 1º e 3 de dezembro deste ano.

O prefeito Eduardo Paes prometeu publicar ainda em julho o decreto convocando a conferência. A Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia será designada pelo executivo municipal para organizar a etapa municipal da Confecom. Trabalhará junto com entidades da sociedade civil, que vem se reunindo há um ano no Clube de Engenharia para tal finalidade.

Municípios da região dos lagos em conjunto e a cidade de Nova Friburgo vão realizar as suas conferências regional e municipal, respectivamente, no dia 15 de agosto próximo.

 

Por Maninho

Políticas de comunicaçãoDefinição do regimento traz prévia dos embates da Confecom .

Políticas de comunicação

Definição do regimento traz prévia dos embates da Confecom .

 

Deputados querem recuperar recursos da conferência Nacional de comunicação

Deputados querem recuperar recursos da conferência de comunicação

Edson Santos

 

Cida Diogo vai debater formas de recuperar recursos reduzidos pelo governo.

Deputados querem garantir mais recursos para a Primeira Conferência Nacional de Comunicação. Na próxima quarta-feira (8), o ministro das Comunicações, Hélio Costa, participa de audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara para debater com os deputados os preparativos para a conferência, marcada para a primeira semana de dezembro.

A presidente da Subcomissão Especial que acompanha a Conferência de Comunicação, deputada Cida Diogo (PT-RJ), quer discutir com o ministro Hélio Costa alternativas para recuperar os recursos orçamentários destinados à realização da Conferência, que foram reduzidos de R$ 8,2 milhões de para R$ 1,6 milhão.

Reverter o quadro
Com o corte, a deputada teme que a Conferência fique inviabilizada. Cida Diogo espera que o ministro informe na audiência as medidas que estão sendo tomadas pelo ministério em conjunto com o Planejamento, a Secretaria Geral da Presidência e a Casa Civil em relação ao corte.

"Eu acho que temos condições de reverter esse quadro. A própria Comissão Mista de Orçamento também está buscando alternativas para resolver essa questão", acrescentou a parlamentar.

Além do ministro, também foram convidados para o debate o presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Daniel Pimentel Slaviero; e o diretor do Intervozes - Coletivo Brasil de Comunicação Social, Jonas Valente.

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Ministérios dizem que conferências vão gerar políticas de Estado

Reportagem - Geórgia Moraes/Rádio Câmara
Edição - Newton Araújo

(Reprodução autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara')

Agência Câmara
Tel. (61) 3216.1851/3216.1852
Fax. (61) 3216.1856
E-mail:agencia@camara.gov.br

Comissão Pró-Conferência Nacional de Comunicação do Sul Fluminense Convida .

por Maninho

Novo spot da Conferência .

Ouça o novo spot da  conferência . Clik no link >www.rioproconferencia.com.br/audios.htm

 

Veja matéria antiga da audiência pública em outubro do ano passado .

Audiência Pública Pró-Conferência Nacional de Comunicação na Alerj: 17 de outubro de 2008

 

 

AUDIÊNCIA NO PARÁ DEBATE A DEMOCRATIZAÇÃO NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO .

O Grupo de Trabalho da I Conferência Estadual de Comunicação (Confecom) realizou na manhã desta sexta-feira (26) uma audiência pública no plenário João Batista, na Assembléia Legislativa do Pará, para discutir a "Democratização nos Meios de Comunicação", um dos temas que constam da programação do evento. A audiência foi presidida pela deputada Regina Barata (PT) e contou com representantes de movimentos sociais, sindicais e de veículos de comunicação.

O secretário de Estado de Comunicação, Paulo Roberto Ferreira, que esteve presente ao evento no início da manhã, ficou representado na mesa de debates pelo diretor de Mídia Comunitária da secretaria, Sérgio Santos. "A governadora Ana Júlia Carepa deverá assinar o decreto, que trata da conferência agora em julho, e a secretaria está estudando formas de viabilizar ajuda financeira para o encontro", informou Sérgio Santos.

Diploma

 

Os debates sobre a democratização nos meios de comunicação acontecem após a decisão do Supremo Tribunal Federal de extinguir a obrigatoriedade do diploma de jornalista para o exercício da profissão. "A realização da conferência neste contexto se faz necessária, porque a desinformação, muitas vezes, vem daqueles que não estão capacitados para informar a sociedade. A conferência tem que repudiar a decisão do Supremo", afirmou Regina Barata.

Antonio Carlos dos Santos, diretor da Rádio Cultura, disse que a democratização dos meios de comunicação passa por tarefas como o combate à intenção dos empresários de comunicação de querer impedir a multiprogramação na mídia digital. "Isso é restringir o acesso da sociedade à informação", ressaltou.

 

Outra
crítica é com relação à concessão para funcionamento de rádios comunitárias. "A gente leva 10, 15 anos para liberar a licença de uma rádio comunitária, e os políticos conseguem com a maior facilidade.

O Pará tem 80 rádios legalizadas e 90% delas não são fiscalizadas. A fiscalização só recai nas comuniárias", afirmou Enilson Nonato, do Fórum de Defesa das Rádios Comunitárias.

FONTE: Texto/Foto: Agência Pará/SECOM.
 
I CONFECOM-PARÁ

Re: Rio Pró Conferência Território Mental: o Nó Górdio da Democracia

Veja em www.rioproconferencia.

CUT cobra do Ministério do Planejamento a manutenção dos recursos para a Conferência Nacional de Comunicação .