terça-feira, 30 de junho de 2009
Comissão Pró-Conferência Nacional de Comunicação do Sul Fluminense Convida .
Região Sul Fluminense, junho de 2009
Prezado(a),
Com a definição do Calendário e do Regimento da I Conferência Nacional de Comunicação, começa em todo o país a mobilização para a organização das etapas municipais, regionais e estaduais. O tema da I CONFECOM é "Comunicação: meios para a construção de direitos e de cidadania na era digital" e sua etapa nacional será realizada de 1 a 3 de dezembro de 2009, em Brasília. As etapas municipais/regionais deverão ser realizadas até 31/08 e as estaduais até 31/10/2009.
A Conferência deverá ter caráter amplo e democrático, abrangendo representações do governo, da sociedade civil e empresários. Ela será nacional, mas deverá contemplar, no mínimo, etapas locais e estaduais, quando haverá discussão do tema, apresentação de propostas e eleição de delegados. Os objetivos do evento são, dentre outros, identificar os principais desafios relativos ao setor da comunicação no Brasil, fazer um balanço das ações do Poder Público na área e propor diretrizes para as políticas públicas de comunicação.
Extremamente concentrada e tratada como mercadoria, na imensa maioria das vezes a serviço da ideologia dominante, a comunicação de massa tem sido utilizada freqüentemente como instrumento de criminalização dos movimentos sociais. Cresce, entretanto, a defesa da Comunicação como direito humano, principalmente no tocante à soberania nacional, liberdade de expressão, inclusão social, diversidade cultural e religiosa, questões de gênero, raça e opção sexual, convergência tecnológica e a regionalização da produção.
Há cerca de dois anos funciona a Comissão Nacional Pró-Conferência de Comunicação, com representantes de várias entidades e movimentos nacionais da sociedade civil organizada. Aqui no RJ, funciona desde o primeiro semestre de 2008 uma Comissão RJ Pró-Conferência, composta por entidades e movimentos fluminenses. Em março de 2009 criamos a Comissão Pró-Conferência Nacional de Comunicação da Região Sul Fluminense.
Até a realização das etapas da Conferência, caberá aos movimentos sociais organizados conscientizar e mobilizar a população sobre a sua importância. Esse processo, para ter sucesso, deverá envolver muito além dos profissionais e entidades ligadas à Comunicação. Ele precisará contar com a participação efetiva do conjunto da sociedade civil organizada, a maior interessada na democratização da Comunicação no país.
Foi com esse objetivo que realizamos, no último dia 28 de março, na Câmara Municipal de Volta Redonda, o I Encontro Pró-Conferência Nacional de Comunicação do Sul Fluminense, promovido pelo Fórum de Mídia Livre do Sul Fluminense, que reuniu quase 60 representantes das mais diversas entidades, movimentos sociais e profissionais de Comunicação da região. Na ocasião, foram aprovadas várias propostas e formada a Comissão Pró-Conferência Nacional de Comunicação do Sul Fluminense, que já realizou três plenárias.
A quarta plenária da Comissão, para a qual estamos convidando sua entidade, acontecerá no próximo dia 07 de julho de 2009, sábado, das 14 às 17 horas, no Sindicato dos Metalúrgicos, situado na rua Rua Gustavo Lira, 31, Centro, Volta Redonda.
Sugestão de pauta:
1 - Informes Gerais
2 – Calendário e Regimento Interno da CONFECOM: realização de conferências municipais/regional
3 - Encaminhamentos
- ampliação do movimento: contatos com entidades e municípios
- cartilha popular ilustrada;
- adesivo e praguinha
4 - Organização do Seminário (ou II Encontro) - objetivo: debater e construir propostas dos movimentos sociais para a Conferência
Cordialmente,
Comissão Pró-Conferência Nacional de Comunicação do Sul Fluminense
Contatos e mais informações pelo www.midiainsana.blogspot.com ou com: José Roberto (Maninho) (24) 8802-5565; Leslie (24) 9976-7742; Fabiana (24) 9251-2490; Alvaro Britto (24) 9918-2329; Clovis (24) 9242-1444
Democratização dos meios de comunicação é discutida em Pró-Conferência de Comunicação em Rondônia .
Da esquerda para a direita: Professor. Ms. Rodrigo Braz(LaPcom), dep. Valverde, José Sóter(Abraço)
"Democratizar a comunicação significa lutar com alguém que detém algo que está faltando para outros". Foi esse o espírito que permeou as discussões na Pró-Conferência de Comunicação Rondônia, realizada nesta sexta-feira (26), na Biblioteca Francisco Meireles, em Porto Velho. O evento contou com a participação de movimentos sociais, sindicais, acadêmicos e sociedade civil que discutiram a questão da democratização dos meios de comunicação em Rondônia e no resto do país.
Para o deputado Eduardo Valverde, Rondônia precisa romper a barreira no acesso às comunicações existente. Uma das formas para isso é a convergência tecnológica, que vem somar na luta pela democratização dos meios de comunicação.
Conforme Valverde, nesse sentido a conferência alcançou seu objetivo preliminar de apresentar a temática da conferência nacional. Ele ressaltou ainda, a importância dessa conferência para o acesso a comunicação e a democratização da comunicação no Brasil.
O presidente da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraco), José Sóter, disse que o evento foi de grande importância para o amadurecimento do tema no estado. Segundo ele, somente com a mobilização de todas as entidades e da sociedade organizada será possível se opinar qual é a melhor saída para o futuro das comunicações. "A participação nesse primeiro momento fez com que todos saíssem daqui imbuídos da necessidade e da importância de estarem fazendo com que esse debate ganhe os lares e os setores populares, pois esse assunto, não é ingrediente do cardápio diário dos cidadãos".
Como representante do setor de rádio, Sóter disse que é preciso levar aos lugares mais longínquos o acesso à informação, e as rádios comunitárias são veículos eficazes nessa difusão. Ele parabenizou também a iniciativa do deputado Eduardo Valverde (PT/RO), organizador do evento, na elaboração do projeto de Lei nº9612/2007, que estabelece as comunidades indígenas o direito de prestarem o serviço de radiodifusão comunitária.
Já para o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações de Rondônia (Sinttel), João Anselmo o estado ainda está muito aquém dos debates de comunicação, mas que com esse primeiro passo dado, o tema tende a ser valorizado e ganhe força dentro de todo os segmentos. O principal ganho, dessa primeira reunião, em sua avaliação é começar a identificar os pontos de tensão que existe entre os veículos na disputa de poder . "A presença dos sindicatos é um ganho importante com a possibilidade de nós discutirmos uma comunicação de massa. Essa é a grande chance de unificarmos as ações nas comunicações. Estamos acordando agora para esse tema", observou.
O representante do Laboratório de Políticas de Comunicação da Universidade de Brasília, Professor. Ms. Rodrigo Braz, falou sobre o passo importante que sociedade deu importante em viabilizar e continuar a luta pela democratização da comunicação. Conforme o professor, os empresários de rádios difusão e até mesmo políticos que detém alguns veículos de comunicação já estão se mobilizando no sentido de organizar sua participação e de estabelecerem seus interesses na conferência, por isso, ressaltou ele, é de suma importância que os movimentos sociais, entidades, sindicatos, estudantes, os professores estejam mobilizados para darem sua contribuição e fazer valer os interesses democráticos da sociedade como um todo.
Para o presidente da Central Única dos Trabalhadores de Rondônia (CUT/RO) Itamar dos Santos, só em se formar o Comitê que dará prosseguimento às discussões nas próximas etapas da conferência já foi uma conquista da sociedade rondoniense. Mas, frisou a necessidade de que mais movimentos se engajem nessa discussão. Para tanto, uma nova reunião foi marcada para a próxima quinta-feira (02.07), no mesmo local. Na ocasião será definido um plano de trabalho, que sensibilize os poderes constituídos a estarem viabilizando a realização da conferência estadual. A Conferência Estadual de Comunicação deverá ser puxada pelo Governo do Estado.
Itamar lembrou ainda, que no estado a democratização é muito baixa, pois são algumas famílias e alguns grupos econômicos controlando os principais órgão de comunicação, como mídia impressa, rádio ,TV, e que as rádios comunitárias tem grande dificuldade se estabelecerem, por isso, é importante levar adiante essa luta, que foi iniciada nessa pró-conferência. " Uma semente muito boa foi plantada hoje, e com certeza vai germinar pois nós vamos conseguir mobilizar a sociedade visando ampliar a democratização, que é um processo a ser construído, e a participação da sociedade é fundamental", disse.
segunda-feira, 29 de junho de 2009
Fenajufe - Construindo a 1ª Conferência Nacional de Comunicação
sexta-feira, 26 de junho de 2009
terça-feira, 23 de junho de 2009
Vem ai Seminário de Formação Pré-ENECOM da Regional Rio – Segmento Interior
Data: 27/06/2009
Local: Sala 02/03 prédio XI - UBM
Organização: CACOS/UBM
Objetivos:
· Realizar um pré-debate apresentando os temas que serão abordados no ENECOM 2009;
· Definir quem vai do interior para o ENECOM 2009 no ônibus da Regional Rio;
· Definir as comissões para a organização do ERECOM VR 2009;
Horários:
9h – Mística de Abertura – apresentação dos presentes
9h30 – Apresentação ENECOS – Tayago
10h – Apresentação ENECOM – Tayago
10h30 – Debate sobre Opressões – Gabi Misael e Gulherme (MST)
11h30 – Apresentação do vídeo Ilha das Flores
11h45 – Encerramento da parte da manhã com pequena conversa sobre o vídeo
12h – Almoço
13h30 – Retorno com exibição dos teasers do ENECOM
14h – Debate sobre DEMOCOM – Álvaro Britto e Lívia Venina
15h – Debate sobre QFC – Andrew, Ciro e FafaH
16h – Apresentação ERECOM – Andrew, Ciro e FafaH
16h30 – Formação das comissões organizadoras do ERECOM no interior
domingo, 21 de junho de 2009
Confiram as etapas da Conferênia Nacional de Comunicação.
De 1/7 a 31/8 - conferências municipais
De 1/9 a 31/10 - conferências estaduais
De 1/11/09 a 1/12/09 - entrega dos relatórios estaduais e confecção
dos cadernos da I CONFECOM
Dia 25/6/09 - Discussão do Regimento Interno
Dia 30/6/09 - Conclusão do Regimento Interno
Dia 01/07/09 - Início da discussão do Documento Base
Dia 09/07/09 - Conclusão do Documento Base
Reuniões da Comissão Nacional Pró-Conferência de Comunicação (entidades
nacionais)
Dia 29/06/09 - 18h - Reunião na Comissão de Direitos Humanos da Câmara
Dia 30/06/09 - 18h - Reunião na Comissão de Direitos Humanos da Câmara
Dia 08/07/09 - 18h - Reunião na Comissão de Direitos Humanos da Câmara
quinta-feira, 18 de junho de 2009
Para MPF, Anatel não pode apreender equipamentos de rádio comunitária irregular de ALagoas .
O Ministério Público Federal (MPF) em Alagoas deu um parecer favorável ao recurso da Rádio Portal do Sertão FM, de Craíbas, afirmando que a decisão da Agência Nacional de Telecomunicaçõ es (Anatel) de apreender equipamentos da emissora comunitária - que funciona sem autorização do Ministério das Comunicações - é ilegal.
A 8ª Vara da Justiça Federal em Alagoas havia acatado um pedido da Anatel e determinado a apreensão dos equipamentos da emissora até que ela fosse regularizada. Caso as transmissões continuassem, seria aplicada uma multa diária de R$ 1 mil.
No entanto, a Associação de Desenvolvimento Cultural e Social do Portal do Sertão do Município de Craíbas, responsável pela rádio, alegou que a apreensão de bens de terceiros pela Anatel configura abuso de poder.
O MPF afirmou que a Rádio Portal do Sertão já realizou o cadastro de demonstração de interesse em prestar o serviço de radiodifusão comunitária, primeira etapa do procedimento de regularização das rádios junto ao Ministério das Comunicações. Além disso, para o órgão o funcionamento de serviço de radiodifusão comunitária sem a devida autorização não configura crime, mas apenas irregularidade administrativa, informou a Assessoria de Comunicação Social da Procuradoria Regional da República da 5ª Região.
O recurso será julgado pela Segunda Turma do Tribunal Regional Federal
da 5ª Região, no Recife.
--
JOAQUIM CARLOS
Email. adv.joaquim@ gmail.com
MSN: adv.jcc@hotmail. com
Skype: adv.jcc
fine (61) 8163-6474
À Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro Convida .
terça-feira, 16 de junho de 2009
Relatoria da Reunião da Comissão Pró-Conferência do Rio 15/06/2009 .
segunda-feira, 15 de junho de 2009
Acompanhe a nossa agenda .
para discutir a Audiência Pública e definir extratégias
Audiência Pública Pró-Conferência de Comunicação - 22/06/09
LOCAL: Alerj
HORÁRIO: 14h
Encontro de Formação
Dia 24/06 (quarta-feira) às 19h – Debate sobre 'Rádio e TV são concessões públicas. Que processos de concessão queremos?'
LOCAL: Sindicato dos Engenheiros
Encontro de Formação
Dia 08/07 (quarta-feira) às 19h – Debate sobre 'Controle social da mídia: como a população pode interferir no conteúdo?'
LOCAL: Sindicato dos Engenheiros
Encontro de Formação
Dia 05/08 (quarta-feira) às 19h – Debate sobre 'Alternativas: comunicação pública, livre, comunitária – que tipo de comunicação queremos?'
LOCAL: Sindicato dos Engenheiros
Encontro de Formação
Dia 02/09 (quarta-feira) às 19h – Debate sobre 'Rádio e TV digital: que regulamentação queremos?'
LOCAL: Sindicato dos Engenheiros
Conferência Nacional de Comunicação - Confecom - 01 a 03/12/09
LOCAL: Brasília
quinta-feira, 11 de junho de 2009
quarta-feira, 10 de junho de 2009
terça-feira, 9 de junho de 2009
AUDIÊNCIA PÚBLICA PRÓ-CONFERÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO
22 de junho (segunda-feira), na Assembléia Legislativa, 14h
Sua entidade não pode faltar neste evento que pretende debater a organização
da 1º conferência de comunicação!
De acordo com o Decreto Presidencial publicado no dia 16 de abril de 2009, a 1ª Conferência Nacional de Comunicação será realizada nos dias 01, 02 e 03 de dezembro de 2009, com o tema "Comunicação: meios para a construção de direitos e de cidadania na era digital".
Em todo o país, 23 Comissões Estaduais instituídas buscam envolver a sociedade em todas as etapas, municipais e estaduais do processo de construção da Conferência. São espaços de mobilização e organização dos movimentos populares e organizações sociais. Mais de 400 entidades já se engajaram.
Aqui no Rio de Janeiro, a mobilização da Comissão Rio Pró-Conferência, formada por mais de 30 entidades, convoca Audiência Pública Pró-Conferência Estadual de Comunicação, com o apoio da Comissão de Cultura da Alerj.
A audiência será realizada no próximo dia 22 de junho, às 14h, no Plenário da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro – Alerj.
PROGRAMAÇÃO
A mesa será composta por representantes da Alerj, Governo do Estado, Ministério Público, Câmara dos Deputados e Comissão Rio-Pró Conferência.
Após os pronunciamentos da mesa, autoridades e representantes de entidades presentes poderão fazer o uso da palavra.
18h – Ato-show com música e performances, em Niterói, em frente à Estação das Barcas.
LEIA AGORA MESMO E PASSE PARA TODO MUNDO QUE VOCÊ CONHECE
É o vírus Kleneu 66!!! Se você abrir o arquivo em DUAS HORAS seu HD estará limpo e completamentedestruído.
Conferência Nacional de Comunicação é tema de encontros de formação
Conferência Nacional de Comunicação é tema de encontros de formação Foto: Mário Camargo
Por Maninho Abraço RJ |
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Sob nova roupagem, PL 29 mantém entrega de tv por assinatura às teles estrangeiras . |
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C O V I T E A Pão e Rosas editora, a Blooks Livraria e o autor, Dênis de Moraes, convidam para o lançamento do livro A BATALHA DA MÍDIA Governos progressistas e políticas de comunicação na América Latina e outros ensaios Dia 18 de junho de 2009, quinta-feira, a partir das 19h, na Blooks Livraria (Unibanco Arteplex) Praia de Botafogo, 316 – Botafogo Tel.: (21) 2559-8776 www.paoerosas.com.br Clóvis Lima |
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segunda-feira, 8 de junho de 2009
Comissão Nacional Pró Conferência lança novo site
Está no ar o novo site da Comissão Nacional Pró Conferência (CNPC), no endereço www.proconferencia. org.br. O portal já está recebendo cadastros e atualizações sobre a organização da I Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), programada para acontecer entre 1º e 3 de dezembro.
O objetivo do novo site é fornecer informações diárias sobre as mobilizações da sociedade e propiciar um espaço de diálogo e troca de informações entre os interessados em participar do processo. Também serão disponibilizados todos os documentos oficiais da I Confecom, como decretos, portarias, regimento interno e resoluções da Comissão Organizadora.
Para potencializar a articulação do movimento social em todo o Brasil, cada Comissão Estadual terá um login e senha e poderá atualizar suas agendas diretamente no site. Também há espaço reservado para informações sobre as entidades e os contatos de cada estado. Notícias, áudios, vídeos, fotos e publicações sobre a Conferência também poderão ser enviadas para nacional@proconfere ncia.org. br, ganhando visibilidade no site. Todo material contribuirá para esclarecer, divulgar e intensificar o preparo para o debate da I Confecom.
Organização -
O site está dividido nos seguintes blocos de acesso: Conferência, Quem somos, Comissões Estaduais, Notícias, Agenda, Você Debate e Multimídia, Movimento. Na parte de Conferência estarão disponíveis os principais documentos publicados pelo Executivo Federal e pela Comissão Organizadora. Na seção Comissões Estaduais serão atualizados os contatos dos representantes locais para conhecimentos das demais pessoas. Notícias e Agenda trará informações e dados sobre eventos nacionais e estaduais elaborados para debates e discussões. Discussões estas que poderão ser estendidas em conversas no espaço Você Debate. A parte Multimídia apoiará o processo de troca de informações disponibilizando materiais em vídeo, áudio e fotografias sobre temas e eventos pertinentes à Conferência.
Uma novidade do site é a seção Mobilize, em que cada internauta poderá convidar outras pessoas a se envolver no processo por meio do site. Lá, será disponibilizado um banner que blogueiros ou mantenedores de sites poderão utilizar, como forma de declarar seu apoio e contribuir para a mobilização.
Conheça e acesse: www.proconferencia. org.br
José Sóter
Coordenador Executivo Abraço Nacionalquinta-feira, 4 de junho de 2009
Manifesto a favor da I Conferência Estadual de Comunicação .
Pelo fortalecimento da mídia livre, por políticas públicas democráticas de comunicação e pela realização das Conferências Estadual e Nacional de Comunicação.
quarta-feira, 3 de junho de 2009
Convocação para a próxima Plenária da Comissão Sul Fluminense Pró-Conferência Nacional de Comunicação:
Movimentos sociais repudiam corte de mais de 80% no orçamento da Conferência .
O Governo Federal anunciou um corte de 82% no orçamento previsto para a realização da I Conferência Nacional de Comunicação (Confecom). A verba prevista era de R$ 8,2 milhões e caiu para R$ 1,6 milhão. Se aquele montante talvez não fosse suficiente para realizar a Conferência, o novo valor é claramente insuficiente. Se o Presidente Lula convocou-a, o ministro Paulo Bernardo, do Planejamento, ao fazer esse corte, compromete a sua realização.
A Confecom será um marco no processo da democratização das comunicações brasileiras, logo da própria sociedade. Ela se realiza num momento histórico quando, em todo o mundo, vem ocorrendo ampla mudança econômica e legal no campo das comunicações. No caso do Brasil, diante do desenvolvimento do País, da consolidação da nossa democracia e do avanço das tecnologias digitais e novas mídias, a Conferência se apresenta como um momento ímpar para rediscutir todo o arranjo econômico e político das nossas comunicações, delineando os pontos que poderão orientar a construção de um novo marco legal-normativo.
O corte anunciado pelo Governo, caso seja mantido, sinaliza à sociedade um recuo no propósito original do Presidente Lula de realizar a Conferência, ou que aceitou reduzir exponencialmente suas dimensões e seus impactos. Se, com os recursos ainda disponíveis, vier a acontecer, será apenas um arremedo do grande encontro que a sociedade se preparava para realizar. Se existem forças políticas e econômicas interessadas em não realizar a Conferência, certamente estarão aplaudindo o corte anunciado.
É absolutamente necessária a revisão imediata dessa decisão. Solicitamos que o presidente Lula mantenha o valor estipulado no orçamento da União para a realização da Confecom a fim de garantir o compromisso do seu governo com a democracia e a participação plural da sociedade 29 de maio de 2009
Comissão Estadual Pró Conferência do Rio Grande do Sul
Comissão Estadual Pró Conferência de Santa Catarina
Comissão Estadual Pró Conferência do Paraná
Comissão Estadual Pró Conferência de São Paulo
Comissão Estadual Pró Conferência de Minas Gerais
Comissão Estadual Pró Conferência do Rio de Janeiro
Comissão Estadual Pró Conferência do Espírito Santo
Comissão Estadual Pró Conferência da Bahia
Comissão Estadual Pró Conferência de Sergipe
Comissão Estadual Pró Conferência de Alagoas
Comissão Estadual Pró Conferência de Pernambuco
Comissão Estadual Pró Conferência da Paraíba
Comissão Estadual Pró Conferência do Rio Grande Norte
Comissão Estadual Pró Conferência do Ceará
Comissão Estadual Pró Conferência do Maranhão
Comissão Estadual Pró Conferêndcia do Piauí
Comissão Estadual Pró Conferência do Amazonas
Comissão Estadual Pró Conferência do Pará
Comissão Estadual Pró Conferência do Amapá
Comissão Distrital Pró Conferência do Distrito Federal
Comissão Estadual Pró Conferência de Goiás
Comissão Estadual Pró Conferência do Mato Grosso
Comissão Estadual Pró Conferência do Mato Grosso
Comissão Estadual Pró Conferência do Mato Grosso do Sul
Globo ganha grau de investimento pela Moody
Edianez Parente 02/06/2009 - 18:47
A agência de classificação de risco Moody concedeu nesta terça-feira, 2, grau de investimento à Globo Comunicação e Participações S/A - que inclui a Rede Globo (75% das receitas), a gravadora Som Livre, publicações, programadora de TV por assinatura e participações em operações de cabo e satélite (Net e Sky). A agência elevou a nota da empresa à categoria Baa3 (a última classificação, Baa1, inferior, datava de 2007), destacando a performance positiva da empresa no primeiro trimestre do ano. No consolidado do trimestre, a Moody relata que a holding faturou R$ 2,4 bilhões ao fim de 31 de março - deste montante, os custos são da ordem de R$ 1,5 bilhão. É a segunda elevação das notas do Grupo pertencente à família Marinho em menos de um ano: em setembro de 2008, outra agência de classificação risco, a Fitch, também subira a Globo a grau de investimento.
A Moody utiliza-se dos dados do Projeto Intermeios para dimensionar o desempenho do meio televisão no mercado brasileiro de publicidade. Diz a Moody que a Globo cresceu 15% no primerio trimestre de 2009 em relação ao mesmo período de 2008, ampliando sua margem de EBITDA (lucro antes de impostos, depreciações e amortizações) de 15% para 20%.
No entanto, a agência de classificação de risco alerta que o mercado nacional de publicidade pode vir a sofrer alguma retração nos próximos trimestres, o que poderá afetar as margens operacionais da empresa. O baixo endividamento da empresa é também relatado como decisivo para o upgrade da nota. Há vencimentos de menos de US$ 1 milhão em títulos nos próximos dois anos, US$ 200 milhões em bonds para 2022, e títulos no mercado de US$ 325 milhões.
terça-feira, 2 de junho de 2009
Conferência de Comunicação: Comissão Organizadora se reúne no Ministério das Comunicações .
por Imprensa
BRASÍLIA – 1º/06/09 – Os integrantes da Comissão Nacional Organizadora da Conferência de Comunicação tiveram nesta segunda-feira [1º/06] sua primeira reunião, no auditório do Ministério das Comunicações, em Brasília. Participaram do encontro os representantes das organizações sociais, das empresas de comunicação, do Executivo e do Legislativo. A coordenadora da Fenajufe Sheila Tinoco esteve presente à reunião, como representante suplente do FNDC [Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação] na Comissão Nacional Organizadora, instituída pela Portaria nº 315, do último dia 25 de maio.
O ministro das Comunicações abriu o encontro afirmando que a instalação oficial da Comissão Organizadora representa um momento histórico, mas ponderou que o tempo é curto para garantir toda a agenda até dezembro, quando será realizada a 1ª Conferência de Comunicação. Hélio Costa afirmou que essa Comissão tem o desafio de dar suporte a todos os Estados e municípios que quiserem convocar as etapas estaduais e municipais da Conferência.
Em seguida, o representante do Ministério na Comissão Organizadora, Marcelo Bechara, assumiu o comando da reunião e explicou a metodologia de trabalho, baseado nas comissões de outras conferências já realizadas com a participação do poder público e da sociedade civil organizada. De acordo com ele, a Comissão Organizadora será uma "instância recursal, que terá a função de acompanhar o resultado das etapas estaduais e também aprovar o documento final da Confecom".
Nesta primeira reunião foram formadas três subcomissões: de Infraestrutura e Logística; de Metodologia e Sistematização; e de Divulgação. As entidades dos movimentos sociais e pela democratização da comunicação compõem as Subcomissões de Metodologia e Sistematização [CUT, Fenaj, Fitert, FNDC e Intervozes] e de Divulgação [ABCCOM, ABPEC, Abraço e Adijor]. Para compor a subcomissão de Infraestrutura e Logística será contratada uma equipe de profissionais, que contará com a colaboração de todos os integrantes da Comissão Organizadora.
Em relação ao orçamento destinado à realização da Confecom, que sofreu um corte considerável, baixando de 8,2 milhões para 1,6 milhão, Bechara garantiu o compromisso do Ministério das Comunicações de atuar no Ministério do Planejamento para tentar repor essa perda. "O nosso tempo é curto. Precisamos procurar recuperar essa perda no orçamento e ganhar tempo", afirmou.
Alguns representantes da sociedade civil não empresarial fizeram intervenções e apresentaram as preocupações do movimento, especialmente com relação ao tempo e também ao baixo orçamento. Alguns falaram da importância da participação dos suplentes nas reuniões de trabalho e também da formação de uma equipe profissional, para dar suporte à Comissão Organizadora.
A próxima reunião da Comissão Organizadora ficou agendada para o dia 19 de junho, sendo que pela manhã será a reunião das subcomissões, e à tarde o encontro com todos os integrantes. Marcelo Bechara se comprometeu a elaborar e encaminhar para todos os integrantes da Comissão uma proposta de Regimento Interno, que será discutida na reunião do dia 19. Outro compromisso assumido pelo representante do Ministério é o de encaminhar aos governos estaduais um documento informando sobre o início oficial dos trabalhos em torno da Confecom e orientando que os governos também entrem nesse processo e convoquem as etapas estaduais.
Uma comissão, que da parte do movimento social será formada pela coordenadora Sheila Tinoco; por Nascimento Silva, da Fitert; e por Marcelo Inácio, da Abraço; irá ao Ministério do Planejamento para reivindicar a ampliação do orçamento destinado à organização da Confecom.
"É impossível dar conta de tanta demanda com esse orçamento disponível, já que o próprio ministro falou que precisamos viabilizar todas as etapas estaduais e regionais. Por isso, vamos ao Ministério do Planejamento reivindicar o aumento dessa verba", explica Sheila Tinoco. A coordenadora da Fenajufe considera importante o direito de os suplentes participarem, o que garantirá a intervenção de outras organizações que não estão oficialmente na Comissão Organizadora, como a própria Fenajufe que está como suplente do FNDC.
Da Fenajufe – Leonor Costa