Paulo Bornhausen representará a Câmara na Conferência de Comunicação

Por Lúcia Berbert   12 de maio de 2009

O presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, indicou hoje o deputado Paulo Bornhausen (DEM-SC) como um dos representantes da Casa no grupo de trabalho que vai organizar a Conferência Nacional de Comunicação, que acontecerá de 1 a 3 de dezembro, em Brasília. O parlamentar é presidente da Frente Parlamentar Mista de Radiodifusão e membro da Comissão de Ciência, Tecnologia e Comunicação e Informática. 

Bornhausen disse que pretende levar para a pauta de discussões da Conferência a regulamentação do artigo 223 da Constituição, que fala da complementaridade entre os sistemas privado, público e estatal de radiodifusão. "Esta regulamentação é essencial para o setor, até pela multiplicação dos canais digitais", disse. 

A comissão organizadora da Conferência Nacional de Comunicação é formada por representante de 26 entidades. A Câmara e o Senado terão dois representantes titulares cada e mais quatro suplentes.

A expectativa do consultor Jurídico do Ministério das Comunicações, Marcelo Bechara, é de que a lista completa de representante saia ainda esta semana. "Ainda estamos esperando a conclusão das indicações", disse