| Da Redação - Observatório do Direito à Comunicação - Confecom 26.05.2009 |
GABINETE DO MINISTRO PORTARIA No- 315, DE 25 DE MAIO DE 2009 O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 3o do Decreto de 16 de abril de 2009, resolve: Art. 1o Designar, para compor a Comissão Organizadora da 1a Conferência Nacional de Comunicação - CONFECOM, os seguintes representantes indicados pelos órgãos, pelas entidades e pelas organizações referidas no Anexo da Portaria no 185, de 20 de abril de 2009: I - Poder Público: a) Casa Civil da Presidência da República: Titular: André Barbosa Filho 1o Suplente: Beatrice Kassar do Vale 2o Suplente: Daniel Mandelli Martin Filho b) Ministério das Comunicações: Titular: Marcelo Bechara de Souza Hobaika 1o Suplente: Roberto Pinto Martins 2o Suplente: Sônia Cristina da Silva c) Ministério da Ciência e Tecnologia: Titular: Augusto César Gadelha Vieira 1o Suplente: Maria Lúcia Muniz de Almeida 2o Suplente: Ubirajara Moreira da Silva Junior d) Ministério da Cultura: Titular: Octavio Penna Pieranti 1o Suplente: Adilson José Ruiz 2o Suplente: Rafael Gazzola de Lima e) Ministério da Educação: Titular: José Guilherme Moreira Ribeiro 1o Suplente: Érico Gonçalves da Silveira 2o Suplente: Wellington Mozarth Moura Maciel f) Ministério da Justiça: Titular: Romeu Tuma Júnior 1o Suplente: Anna Paula Uchoa 2o Suplente: Gustavo Camilo Baptista g) Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República: Titular: Ottoni Guimarães Fernandes Junior 1o Suplente: Sylvio Kelsen Coelho 2o Suplente: Laércio Portela Delgado h) Secretaria-Geral da Presidência da República: Titular: Gerson Luiz de Almeida Silva 1o Suplente: Wagner Caetano Alves de Oliveira 2o Suplente: Geraldo Melo Corrêa i) Senado Federal: Titular: Senador Flexa Ribeiro 1o Suplente: Senador Lobão Filho 2o Suplente: Ana Luiza Fleck Saibro Titular: Senador Wellington Salgado 1o Suplente: Senador Antônio Carlos Júnior 2o Suplente: Igor Vilas Boas de Freitas j) Câmara dos Deputados: Titular: Deputado Paulo Bornhausen 1o Suplente: Deputada Luiza Erundina 2o Suplente: Deputado Milton Monti 3o Suplente: Deputada Cida Diogo 4o Suplente: Deputado Eduardo Valverde II - Sociedade Civil: k) ABCCOM - Associação Brasileira de Canais Comunitários: Titular: Edivaldo Farias 1o Suplente: Paulo Miranda 2o Suplente: Fernando Mauro l) ABEPEC - Associação Brasileira das Emissoras Públicas, Educativas e Culturais: Titular: Paulo Roberto Vieira Ribeiro 1o Suplente: Marco Antônio Coelho 2o Suplente: Antônio Achilis Alves da Silva m) ABERT - Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão: Titular: Daniel Pimentel Slavieiro 1o Suplente: Evandro do Carmo Guimarães 2o Suplente: Flávio Cavalcanti Junior n) ABRA - Associação Brasileira de Radiodifusores: Titular: Frederico Nogueira 1o Suplente: Dennis Munhoz 2o Suplente: Walter Ceneviva o) ABRAÇO Nacional - Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária: Titular: José Luiz do Nascimento Sóter 1o Suplente: Josué Franco Lopes 2o Suplente: Marcelo Inácio de Sousa e Silva p) ABRANET - Associação Brasileira de Provedores Internet: Titular: Eduardo Fumes Parajo 1o Suplente: Carol Elizabeth Conway 2o Suplente: Gil Torquato q) ABTA - Associação Brasileira de Televisão por Assinatura: Titular: Alexandre Annenberg Neto 1o Suplente: André Muller Borges 2o Suplente: Adir de Souza Matos r) ADJORI BRASIL - Associação dos Jornais e Revistas do Interior do Brasil: Titular: Miguel Ângelo Gobbi 1o Suplente: Carlos A B Balladas 2o Suplente: Sergio Jonikaites s) ANER - Associação Nacional de Editores de Revistas: Titular: Sidnei Basile 1o Suplente: Lourival J. Santos 2o Suplente: Luiz Fernando Martins Pereira t) ANJ - Associação Nacional de Jornais: Titular: Paulo Tonet Camargo 1o Suplente: Ricardo Bulhões Pedreira 2o Suplente: Júlio César Vinha u) CUT - Central Única dos Trabalhadores: Titular: Rosane Bertotti 1o Suplente: Manoel Messias Nascimento Melo 2o Suplente: Romário Cezar Schettino v) FENAJ - Federação Nacional dos Jornalistas: Titular: Celso Schröder 1o Suplente: Sérgio Murillo de Andrade 2o Suplente: José Carlos de Oliveira Torves w) FITERT - Federação Interestadual dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão: Titular: José Catarino do Nascimento 1o Suplente: Francisco Pereira da Silva 2o Suplente: Celene Rodrigues Lemos x) FNDC - Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação: Titular: Roseli Goffman 1o Suplente: Sheila Tinoco Oliveira Fonseca 2o Suplente: Berenice Mendes Bezerra y) INTERVOZES - Coletivo Brasil de Comunicação Social: Titular: Jonas Chagas Lúcio Valente 1o Suplente: Fernando Oliveira Paulino 2o Suplente: Jacira da Silva z) TELEBRASIL - Associação Brasileira de Telecomunicações: Titular: Antônio Carlos Valente 1o Suplente: José Fernandes Pauletti 2o Suplente: Emerson Martins Costa Parágrafo único. A participação dos representantes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados na Comissão Organizadora dar-se-á a título de colaboração. Art. 2o Fica estabelecida a data de 1o de junho de 2009 para a reunião inaugural da Comissão Organizadora, a ser realizada às 11 horas, em Brasília, Distrito Federal, no auditório da sede do Ministério das Comunicações, na Esplanada dos Ministérios, Bloco "R" - Subsolo, com a presença dos representantes titulares e suplentes designados nesta Portaria. Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. HÉLIO COSTA. |
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