Vejam link >  As reais ameaças à liberdade de expressão no Brasil .

 Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social

Lula diz que imprensa deveria assumir categoricamente' que tem candidato e partido .

Lula diz que imprensa deveria assumir categoricamente' que tem candidato e partido .

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a fazer críticas à imprensa brasileira em entrevista nesta quarta-feira ao portal "Terra".

Os parceiros que muitos não veem .

Blogueiros progressistas defendem democratização da comunicação no  Brasil 21/09/2010

Um mês após o 1o. Encontro Nacional dos Blogueiros Progressistas, em São Paulo, os participantes divulgaram, hoje, a carta que resultou dos debates.  O texto  defende a democratização da comunicação no Brasil e a implementação das  propostas da Conferência Nacional de Comunicação, o Plano Nacional de Banda
Larga e defende a neutralidade da internet.

Veja abaixo:
http://comunicadortonymarques.blogspot.com/2010/09/blogueiros-progressistas-defendem.html

Justiça fixa prazo para apreciação de outorgas de rádios comunitárias .

 Ter, 21 de Setembro de 2010 16:39

 

Decisão vale para os 152 pedidos de rádios do Piauí, que deverão ser apreciados em 120 dias. Os pedidos novos terão prazo de 180 dias.

O Ministério Público Federal no Piauí (MPF/PI) conseguiu na Justiça a fixação de prazo de 120 dias para a União apreciar os pedidos pendentes de autorização de funcionamento do serviço de radiodifusão comunitária formulados por entidades do estado. Em relação a novos pedidos, a União deverá obedecer ao prazo de 18 meses.

O descumprimento da sentença, segundo o juiz Nazareno César Moreira Reis, da 1ª Vara Federal do Piauí, implicará multa diária no valor de R$ 5 mil. Isso se dará sem prejuízo das sanções penais, civis, administrativas e por improbidade a que estarão sujeitos os agentes públicos locais, cujo termo se iniciará 120 dias após a publicação da sentença, datada de 31 de agosto de 2010. Em caso de aplicação de multa, os recursos arrecadados serão revertidos ao Fundo de Defesa Civil dos Direitos Difusos (FDD).

A Justiça acolheu os argumentos do MPF de que a União vinha prejudicando o exercício dos direitos à comunicação ao adiar injustificadamente a apreciação dos pedidos de outorga de radiodifusão comunitária, além do prazo razoável exigido pela Constituição Federal. Prova documental apresentada pelo MPF demonstrou para a Justiça que no estado do Piauí, em julho de 2007, havia 152 entidades que estavam na primeira etapa do procedimento previsto na legislação. Dessas, 34 permaneciam nessa fase desde 1998. (Da redação)

http://www.telesintese.com.br/index.php/plantao/15873-justica-fixa-prazo-para-apreciacao-de-outorgas-de-radios-comunitarias

Contribuição do companheiro  Antonio Marques dos Santos

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Lula irá ao ato contra o golpe midiático? .

segunda-feira, 20 de setembro de 2010

 Por Altamiro Borges

 

Nos últimos dias, o presidente Lula finalmente resolveu comprar briga com os barões da mídia. No comício de Juiz de Fora (MG), em apoio a Dilma Rousseff, ele criticou alguns jornais que se dizem neutros, mas inventam coisasâ e divulgam calúnias e falsidades contra seu governo. Para o presidente, a imprensa deveria assumir abertamente as cores do partido que defende... Essa gente não nos perdoa. Quem faz oposição neste país é um determinado tipo de imprensa.

 

A revista óia  destilar ódio

 

Já no comício de Campinas (SP), que reuniu 30 mil pessoas no Largo do Rosário, Lula foi mais explícito. Segundo relato colérico do jornal Estadão, ele atacou:

Nós não vamos derrotar apenas os adversários tucanos; vamos derrotar alguns jornais e revistas que se comportam como partidos políticos e não têm coragem de dizer que são partidos políticos e têm candidato. Num recado direto aos jornalistas presentes, ele cutucou as suas consciências. O dono do jornal, da revista ou da televisão tem lado. Só o jornalista acha que ˜eu sou neutro. Não existe ninguém neutro.

 

Lula também ironizou a revista Veja: Eu estive lendo algumas revistas, sobretudo uma que eu não sei o nome. Parecia Óia.

Ela destila ódio e mentira...

Tem dia que determinados setores da imprensa chegam a ser uma vergonha. E eles ainda falam em democracia. Eles não suportam escrever que a economia brasileira crescerá 7% este ano, não se conformam que um metalúrgico vai criar mais emprego que os presidentes elitistas que governaram o país...

Não sou eu que vou censurá-los; é o telespectador, o ouvinte, o leitor que medirá o que é mentira e o que é verdade.

 

Jogo combinado e sujo

 

A reação indignada de Lula é plenamente justificável. Nas últimas semanas, a mídia promove um pesado bombardeio contra seu governo e sua candidata. O jogo parece combinado. É como se os capachos das famíglias Marinho, Civita, Frias e Mesquita se reunissem numa mesa para definir a pauta de sujeiras da semana.

Primeiro é capa da Veja; depois é destaque no Fantástico da Globo; na sequência, é retroalimentado nos jornalões. Neste jogo sujo vale tudo até usar como fonte um bandido que acabou de sair da cadeia. Não há qualquer seriedade no trabalho jornalístico.

 

Na reta final da campanha eleitoral, este denuncismo irresponsável e leviano tende a crescer. Há boatos de que impera o clima de guerra nas redações dos principais veículos, que mobilizam todo seu contingente para o trabalho sujo.

Alguns analistas, como Venício Lima e Marcos Coimbra, estão impressionados com a virulência da mídia, pior do que nas eleições anteriores. Diante deste cenário, movimentos sociais e blogueiros progressistas marcaram para 23 de setembro, na sede do Sindicato dos Jornalistas, um ato “contra o golpismo midiático e em defesa da democracia.

 

A urgência da democratização

 

É evidente que o presidente Lula não participará do evento, por razões óbvias.

Mas suas últimas declarações ajudam a convocar a resistência ao golpismo midiático. Que elas sirvam também de alerta aos futuros governantes sobre a urgência de medidas para democratizar a comunicação no Brasil. O atual governo foi bastante tímido neste sentido e agora colhe os frutos. Não dá mais para o país conviver com uma mídia altamente concentrada e perigosamente manipuladora.

 

http://altamiroborges.blogspot.com/2010/09/lula-ira-ao-ato-contra-o-golpe.html
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Abraço Nacional é chama à contribuir com o CCS .

Presidente da Mesa do Congresso Nacional solicita indicações da Abraço para o CCS

O presidente da Mesa do Congresso Nacional, José Sarney, solicitou à Abraço Nacional a indicação de nomes para a recomposição do Conselho de Comuniação Social – CCS. O Ofício datado de 21 de julho só foi postado nos correios no dia 2 de setembro e a Abraço só o recebeu no dia 13. No dia 15 o Coordenador Executivo José Sóter protocolou na Presidência do Senado Oficio com a indicação do nome de João Carlos Santin para membro efetivo e de José Luiz do Nascimento Sóter, como membro suplente.
Nas edições anteriores o Congresso Nacional resolveu nomear apenas um nome de cada entidade da sociedade civil que não fazem parte dos efetivos permanentes do CCS.
Para a Abraço garantir a nomeação do seu indicado terá que fazer uma ampla negociação com os outros movimentos sociais que estiverem paticipando a disputa e com os parlamentares que tenha acesso tanto no Senado como na câmara Federal.
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Candidatos do Rio se comprometem com propostas pela democratização dos meios de comunicação .

Por Eduardo Sá, 15.09.2010

Da esquerda para direita, Edison Munhoz, Oona Castro e Claudia Abreu, integrantes do Movimento Rio Pró Conferência Nacional de Cominuicação. Fotos: Samuel Tosta/APN.

O Movimento Rio Pró Conferência Nacional de Comunicação apresentou na última segunda-feira (13), no auditório do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea-RJ) a alguns candidatos de partidos do Rio de Janeiro sua plataforma da comunicação democrática. Os candidatos debateram o tema e assinaram um termo de compromisso com as propostas apresentadas pelo movimento.

De acordo com Claudia Abreu, uma das integrantes do movimento, a plataforma foi uma conquista acumulada em anos de luta coletiva pela democratização dos meios de comunicação. Segundo ela, essa luta resultou na 1ª Conferência Nacional de Comunicação realizada no ano passado.

"A conferência teve um saldo positivo com aprovação de algumas propostas com o apoio do governo e até do empresariado", afirmou Abreu.

Dentre as propostas apresentadas pela plataforma, de acordo com seus integrantes, encontra-se o controle social dos meios de comunicação a fim de garantir os direitos fundamentais pois "os do mercado não são os da sociedade brasileira". A regulamentação da proibição de monopólios e oligopólios prevista no artigo 220 da constituição é outra reivindicação do movimento, além da proibição da publicidade infantil cujas pesquisas apontam que 70% das publicidades são direcionadas a esse público.

A seguir veja o nome do candidato, com seu respectivo partido e cargo ao qual está pleiteando, junto com as suas propostas sobre o tema. Os candidatos a deputado federal Alessandro Molon (PT) e Renato Cinco (PSOL), e o candidato a deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL) não participaram, mas enviaram cartas em apoio à plataforma:

Wladimir Mutti (PCB), candidato a senador:

Para ele é preciso mudar o senado, que "além de conservador suas oligarquias manipulam e controlam a comunicação de forma absurda. Temos que discutir sua [Senado] própria existência", afirmou. Para exemplificar a atuação da mídia, Mutti lembrou que no dia das manifestações pelas Diretas Já ocorreram 3 atentados no sindicato onde trabalhava no Rio de Janeiro e apenas 20 anos depois isso foi noticiado pelo Jornal do Brasil. "Você vê a dificuldade da população saber das coisas como acontecem", criticou. O candidato ao senado concluiu afirmando que as pessoas mais necessitadas não são ouvidas na mídia, e segundo ele são a maioria da opinião pública.

Milton Temer (PSOL), candidato a senador:

Ele iniciou com um tom de pessimismo, e intitulando-se como um velho militante da luta pela democratização da comunicação afirmou que "dificilmente chegaremos a uma mudança sem a mudança da reforma política". Para exemplificar seu argumento, Temer destacou que a Comissão do Ministério da Ciência e Tecnologia é composta por diversos concessionários de veículos de comunicação. O candidato disse que televisão e rádio não podem falar o que quiser, e criticou a categoria dos jornalistas que está se isentando de uma postura mais crítica e presa aos seus salários. "É uma questão fundamental na luta pelo poder, se cria uma consciência da servidão e alienação pelos meios de comunicação", observou lembrando que os concessionários são produtores e não donos dos canais. "Se conseguíssemos aplicar o que está na constituição teríamos avanços, é preciso realizar uma luta dentro da própria categoria dos jornalistas também para tentar mudar a ordem política desse país", concluiu.

Fernando Siqueira (PDT), candidato a deputado federal:

O direito de resposta é um aspecto importante a ser reivindicado para o candidato a deputado federal. Em 1995, exemplificou, a Petrobrás foi atacada numa reportagem de 10 páginas pela revista Veja e o direito de resposta não lhe foi dado. "Nem matéria paga foi publicada porque a empresa se desmoralizaria perante os leitores", lembrou. Ainda nesse tema, Siqueira disse que a mídia propagou o modelo para o petróleo brasileiro defendido pelo governo Fernando Henrique Cardoso, que não vai de encontro com a soberania brasileira. "Semanalmente são publicados editoriais defendendo o marco regulatório anterior, levando as pessoas a achar que a Petrobras não tem recursos nem tecnologia para explorar o pré sal", destacou o engenheiro especialista no tema. Em relação à proposta de criação de um conselho de comunicação, ele acredita que "não é censura e sim um controle de responsabilidade. Há uma ditadura da mídia que leva a opinião pública para onde ela quiser, e são veiculadas informações subliminares como forma de indução para decisões", disse. Siqueira também acha fundamental a criação de um Fundo Nacional para Redes Comunitárias. Ele concluiu lembrando que as concessões distribuídas pelo então ministro das comunicações, Antônio Carlos Magalhães, "colocou seus aliados no poder de onde eles não saíram mais porque estão sempre em evidência positiva nesses mesmos meios".

Chico Alencar (PSOL), candidato a deputado federal:

Mais otimista que seu companheiro de partido, Alencar acredita que está crescendo um movimento contra hegemônico contra um modelo que se vale dos meios para assegurar o status quo. "Há várias experiências de comunicação com sua eficácia cumulativa dos pequenos meios rompendo o bloqueio", elogiou. Na conferência nacional de comunicação, exemplificou, o governo estava com medo da Globo e os monopolistas mas ocorreram avanços mesmo com uma cobertura pífia da mídia. Ele destacou que é preciso vedar a publicidade direcionada às crianças, e se espantou com a pesquisa apresentada que aponta como quatro horas diárias o consumo de televisão pelo público infantil. "É preciso uma bancada do Rio no Senado comprometida com a democratização dos meios de comunicação e uma nova linguagem, pois os veículos estão impregnados com conceitos ideológicos que reforçam o status quo", destacou.

Paulo Eduardo Gomes (PSOL), candidato a deputado federal:  

"A proposta que se deve enfatizar de maneira explícita é discutir a comunicação como algo que diz respeito diretamente aos direitos humanos, não apenas como ouvido mas com a boca: um modelo de mão dupla, não apenas consumidor mas também produtor", destacou o candidato. Paulo Eduardo trabalhou durante anos na Embratel que, segundo ele, foi introduzida como prioridade pela ditadura militar. Nesse período, da União Soviética aos Estados Unidos todos tinham televisão, observou, mas a relação de telefone por habitação era brutalmente desigual. Ele acredita que isso é fruto de um projeto, também implantado no Brasil, para ter um "número reduzido de bocas com mensagens para influenciar o comportamento de vidas". Paulo também destacou que as decisões no campo das comunicações nunca tiveram um objetivo técnico, pois "quando se optou VHF e não UHF para a televisão já estava se pensando na concentração da propriedade". Para ele, com a televisão digital agora não é diferente: "o sistema de TV digital japonês foi decidido porque a Globo ganhou de graça a possibilidade de vender conteúdo para celulares sem fazer nenhum investimento", criticou.

Tião Santos (PT), candidato a deputado estadual:

Antigo militante na área de comunicações, Tião falou sobre a dificuldade de se trazer mais pessoas para o movimento pela democratização dos meios de comunicação. "Estamos muito carentes de braços e pessoas que pensam mudanças através dos meios de comunicação", observou. No que diz respeito aos direitos humanos, ele lembrou do pacto de San José da Costa Rica que já está incorporado na nossa constituição e é preciso ser resgatado. Tião disse ser uma vergonha o Conselho Nacional de Comunicação não funcionar depois de tanta luta por sua implementação, e lembrou que na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro há três projetos tramitando para a criação de conselhos estaduais e municipais. Ele acredita que a luta pelas rádios comunitárias, sua área de atuação, não deve ser só pela desburocratização mas também pela mudança de suas leis. "O Rio tem 2 milhões de ouvintes, um pesquisa em 36 comunidades aponta que destes 1/3 ouve rádio comunitária. Então não é à toa que eles perseguem tanto, é porque de fato incomoda", apontou. A garantia da universalização da banda larga também foi apontada pelo candidato.

Robson Leite (PT), candidato a deputado estadual:

Dois pontos fundamentais devem ser destacados para Leite: o problema da reforma política, fundamentalmente na questão do financiamento público de campanha, e o sistema de concessões. Ele acredita que hoje não há nenhuma possibilidade de se avançar na reforma política no congresso, e defende que os movimentos têm de pressionar porque a mídia também não debate o assunto. "É urgente isso no Brasil", ressaltou. Leite também criticou "a forma como o monopólio é constituído nessa pseudo democracia nos meios de comunicação,  a Globo e a Veja são um escândalo". Para o candidato, a postura dos meios de comunicação já ultrapassou o bom senso, não se trata de manipulação e sim uma questão de ética. "É uma questão de saúde pública, essa causa é importante mas acho que não será alterada através das representações. É através da democracia que vamos quebrar essa estrutura que elege quem está lá no poder, o controle se dá no fortalecimento desses movimentos", encerrou.

Elaine Pernambuco (PCdoB), candidata a deputada estadual:

Como professora, Elaine defende que é necessário integrar os meios de comunicação à escola como objeto de estudos. "Uma inclusão para a formação de cidadãos para fazer escolhas mais conscientes", destacou. Distante do debate sobre o tema, a professora afirmou que durante a Conferência Nacional de Comunicação vários conceitos foram desmistificados no evento. "É fundamental a transversalização com a educação, pois a mídia tem um compromisso pedagógico", propôs. Um mecanismo que poderia contribuir nesse sentido, segundo ela, seria a formação continuada de professores otimizando tempo para a criticização como trabalho temático em aula.

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