Abraço RJ sai fortalecida no Vll Congresso da Abraço Nacional .

Mais de 400 representantes de rádios comunitárias, vindos de todas as regiões  do Brasil, realizaram entre os dias 20 e 22 de janeiro de 2011, no Museu Nacional da República, em Brasília, o VII Congresso Nacional da Abraço. Durante o evento os comunicadores avaliaram a atual configuração política brasileira no que tange a Democratização das Comunicações no país e traçaram as metas do movimento para 2011. Dentre as principais preocupações dos radialistas estão os desdobramentos da Conferência Nacional de Comunicação e o Novo Marco Regulatório das comunicações.

O Congresso também definiu os nomes para a a próxima gestão da direção nacional da entidade.

O evento contou com a participação de nomes importantes do cenário político brasileiro como a Dep. Luiza Erundina e do governador eleito do Amapá, Camilo Capiberibe, que compareceram para saudar a Associação Brasileira de Rádios Comunitárias , presente hoje em todos os estados da federação. A ABRAÇO RJ se fez presente ao evento com 17 rádios de várias partes do estado.

No dia 21, segundo dia do Congresso um grupo de radialista seguiu em passeata até o Ministério das Comunicações para uma manifestação em defesa do direito de comunicar. No sábado dia 22, último dia do Congresso os radialistas receberam a visita do  SECRETÁRIO-EXECUTIVO do ministério das Comunicações, Sr. CEZAR ALVAREZ que participaou de uma reunião de duas horas em um  auditório anexo com os delegados estaduais da Abraço e sua diretoria. Durante o encontro vários temas foram debatidos, como por exemplo, a desigualdade jurídica que permeia a lei de rádios comunitárias, além de assuntos como a sustentabilidade das rádios, repressão, trâmites burocráticos, favorecimento político para concessão e outras irregularidades. Os radialistas também denunciaram as irregularidades das rádios comerciais, que deflagram uma campanha contra as rádios comunitárias e, no entanto, vivem em situação irregular, sem que a ANATEL não as incomode. Um exemplo disto foi denunciado pelas comitivas do Rio de Janeiro e de São Paulo , onde diversas rádios comerciais funcionam fora dos locais de origem de suas concessões: no Rio de Janeiro, por exemplo, as Rádios CBN AM, Band News FM, OI FM e Manchete AM estão na cidade do Rio de Janeiro e suas concessões são do município Niterói . Também, mais uma vez, foi denunciado o fim da única Rádio Universitária do município do Rio de Janeiro, que ilegalmente alterou o seu caráter se transformando, hoje em dia, na Rádio Manchete Gospel.

Outra novidade neste Congresso foi a criação do Coletivo de Mulheres da ABRAÇO, uma Diretoria para questões de Gênero e Etnias, e da diretoria de meio ambiente e Sustentabilidade .

O presidente Nacional da Abraço José Luiz do Nascimento SÓTER foi reeleito em chapa única para o triênio 2011 a 2014. O representante Estadual do Rio de Janeiro Claudio Salles foi eleito coordenador da Região sudeste (RJ,SP,MG,ES),  o Maninho  ( José Roberto de Souza ) continua na diretoria  da Nacional  no cargo de conselheiro fiscal e Luzia Franco de Nova Friburgo a  vice coordenadoras Nacional  do  coletivo de Gênero  raça e etnia  e Ttitular na regional sudeste.

Parabéns a Abraço RJ e seus delegados, todos na luta pela verdadeira Rádio Comunitária.

Ocupar, Transmitir, Resistir! Sempre ! Longa vida às Rádios Comunitárias do Brasil.

Projeto de mídia transfere Ancine para Minicom e extingue LGT

 A  minuta do projeto de lei de mídia, formulada no final do governo Lula, e que está na mesa do ministro Paulo Bernardo, é bem ampla e com­plexa do que o que foi conhecido até agora pelas manifestações públicas do ministro. O Tele.Síntese Análise teve acesso ao documento para con­sulta, sem direito a cópia. A proposta trans­fere poderes de agências reguladoras; unifica a política de radiodifusão e de telecomunica­ções, criando serviços convergentes; e esta­belece novos conceitos para redes de rádio e TV abertas. Incorpora ainda mudanças que estão em processo de aprovação pelo Con­gresso Nacional (como o PL 116 e o projeto das rádios comunitárias) e chega a abrir uma brecha para a regulação do conteúdo televisivo na internet.

Para abarcar tantas frentes, a proposta formulada pelo então ministro Franklin Martins extingue, entre outras, a Lei Geral de Telecomunicações (LGT), o Código Brasileiro de Radiodifusão e os decretos de radiodifusão. Mas o pro­jeto não faz proposta de Emenda Constitucional, que iria demandar uma quantidade muito maior de votos parlamen­tares para aprovação. Ou seja, o projeto foi formulado para se adequar integralmente aos artigos 221 e 222 da Cons­tituição, que tratam da comunicação social e das telecomunicações. Em síntese, unifica em um único marco legal o conteúdo digital (seja voz, dados ou imagens) e os meios para transmiti-lo. O Ministério das Comunicações (Minicom) é fortalecido como poder conce­dente, passando ter duas agências subor­dinadas: a Anatel, que permanece com sua estrutura, e a atual Ancine, hoje no Ministé­rio da Cultura (MinC), é transferida para o Minicom, passando a se chamar Agência Nacional de Co­municação (ANC). O fomento à produção cinematográfica nacional é a única atividade que não fará mais parte das atribuições dessa agência, permanecendo com o MinC.

 

Nova agência terá grande poder.

 

A nova agência vai regular a produção e a pro­gramação do conteúdo audiovisual e sonoro. Ganhará novas atribuições, como a tarefa da classificação indicativa da programação da TV, hoje vinculada ao Ministério da Justiça. Passará a re­gular também o mercado publicitário. As atribuições, hoje a cargo da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvi­sa), relativas ao controle da publicidade de medicamentos, também serão transferidas para a ANC. Apesar de dar amplos poderes à ANC, o projeto estabelece que não po­derá haver controle prévio ao conteúdo, para que não seja confundida a capacidade de regular em prol da sociedade – que existe nas principais democracias modernas – com qualquer ato vinculado a censura.

O projeto não mexe com a atual estrutura de licencia­mento das emissoras de radiodifusão. As outorgas conti­nuam submetidas à decisão do Minicom e à aprovação do Congresso Nacional. Se não inova no processo de con­cessão de outorgas de radiodifusão, a proposta traz para esse segmento os métodos de fiscalização e de prestação de contas utilizados no segmento de telecomunicações. Propõe assinatura de contratos de concessão para as em­presas de mídia audiovisual, maior regulação para as que detêm poder de mercado; multas e obrigações para os que devem ser subordinados a essa regulação. Trocando em miúdos, uma emissora de radiodifusão poderá pagar multa por não cumprir a obrigação de transmissão de uma quan­tidade mínima de conteúdo, independente em sua grade de programação. Caberá à ANC fiscalizar essas emissoras e aplicar as multas.

O projeto não regula a mídia impressa. Em outras pa­lavras, jornal, revista, outdoor, panfleto, ou qualquer outra

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Comunicadores sociais reunidos em Brasília .

Brasília – As rádios comunitárias, as inovações tecnológicas e o desenvolvimentos sustentável. Com esses temas, foi aberto na noite do dia  (20), no Museu Nacional da República, em Brasilia, o 7º Congresso Nacional da Abraço, com o objetivo principal de levar aos mais de 400 delegados e observadores participantes do evento a discutir a realidade e os rumos das rádios comunitárias.
Na solenidade de abertura, que teve início às 20 horas, os convidados à mesa fizeram questão de reafirmarem a parceria que existentes entre as instituições que representam e a Abraço Nacional que resultam em convênios visando a capacitação dos envolvidos com as Radcoms, além de lembrar que a democratização da comunicação no Brasil passa, primordialmente pelas rádios comunitárias.
O coordenador do FNDC (Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação e ex-presidente da Federação, Celso Schroeder, que tem participado, nos últimos 15 anos da luta pela organização das rádios comunitárias no Brasil, tanto em seu pronunciamento de abertura, na quinta feira, quanto na conferência de hoje (sexta-feira), fez questão de lembrar que as rádios comunitárias "cumprem e cumprirão um papel primordial a democratização e na constituição de um novo país, devido à sua importância social e sua luta contra os grilhões que ainda insistem em deixar presa a liberdade de expressão".
Para Schroeder, os pontos apresentados pela Associação Brasileira de Rádioddifusão Comunitária e aprovados durante a 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), realizada em dezembro de 2009 devem ser levados a efeito. "Os monopólios que enfrentamos – e que não são poucos – são fortes e tem muito mais poderes do que na Argentina e dessa forma não podemos inibir nem nos intimidar", diz ele..
Para enfrentar estas forças, de acordo com Schroeder, "temos que dar respaldo/repressão às ações governamentais para que a sociedade compreenda o que estamos fazendo em busca da liberdade de expressão, que, em seu nome, devemos implementar".
O governador do Amapá, Camilo Capiberibe, por exemplo, garantiu que naquele Estado o Poder Executivo "tem as rádios comunitárias como um grande aliado na divulgação das ações do governo". Ele, no entanto, reconheceu que "existe ainda muita luta pela frente para que as rádios comunitárias possam realmente exercer seu papel em toda plenitude".
A deputada Luiza Erundina (PSB-SP), uma das participantes de várias fases de discussões e também de palestras ocorridas durante o dia na quinta-feira(20), lembrou, durante o Encontro Nacional dos Coletivos Estaduais de Mulheres Dirigentes de Rádios Comunitárias, com a presença de representantes do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfêmea), da Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênere o Empoderamento das Mulheres (ONU Mulher) e da Secretaria de Políticas para as Mulheres, que o parlamento deverá discutir a democratização na área de comunicações. Ainda segundo ela, o Congresso da Abraço também vai discutir formas de fazer com que as propostas aprovados na 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) sejam colocadas em prática.

Ministério estuda transferir para Anatel fiscalização de radiodifusão
20.01.2011

Telespectadores consideram TV Brasil uma alternativa às emissoras comerciais

Jacson Segundo - Observatório do Direito à Comunicação 21.01.2011

Vitória anunciada: Vamos esperar com caltela.

Minicom terá departamento para tratar de rádio comunitária
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A Abraço RJ é uma entidade sem fins lucrativos ligada às Rádios  Comunitárias do estado do Rio de Janeiro.  Conheça o nosso blog : www.abracorj.blogspot.com 

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Rádio comunitária em Nova Friburgo ajuda ouvintes a encontrar parentes desaparecidos após chuvas na região serrana RJ .

 17/01/2011Redação: Portal Imprensa

A Rádio Comunidade Friburgo FM tem ajudado os moradores da região serrana do Rio de Janeiro a encontrar pessoas desaparecidas em Nova Friburgo (RJ), após os deslizamentos causados pelas chuvas. De acordo com a Folha.com, a emissora informa a lista de mortes e dá dicas aos ouvintes de como evitar infecções.

Uma ouvinte, identificada como Dona Consuelo, ligou para a rádio pedindo notícias sobre a filha, Ana Maria. "Estou sem comunicação e estou muito apavorada. Se alguém souber sobre o que está acontecendo, (…) por favor, me avise", pedia a mulher em ligação recebida na última sexta-feira (14).

Parte dos apresentadores da Rádio Comunidade Friburgo está ilhada, e outra está nas ruas passando informações por telefone àqueles que não conseguem ter notícias sobre familiares desaparecidos. O número de mortes na região chegou a 633 na manhã desta segunda-feira, de acordo com a Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil do Rio. Cinco municípios – Nova Friburgo, Teresópolis, Petrópolis, Sumidouro e São José do Vale do Rio Preto – ainda sofrem com as fortes chuvas de janeiro.

A falta de energia elétrica também afetou a cobertura das emissoras de TV do impacto das chuvas na região serrana do Rio. As equipes de reportagem enfrentam problemas de locomoção nessas áreas, além de queda de comunicação, que já tirou do ar por algumas horas a Inter TV Serra, afiliada da Rede Globo.

O governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), decretou estado de calamidade pública nas cidades de Nova Friburgo, Teresópolis, Petrópolis, Bom Jardim, São José do Vale do Rio Preto, Sumidouro e Areal. E o governo federal anunciou que enviará R$ 100 milhões para ajudar os municípios atingidos pelas chuvas, sendo que R$ 50 milhões seriam depositados nesta segunda (17) na conta do governo fluminense.